Enfrentando dificuldades financeiras, os Estados da Região Nordeste querem taxar o sol e o vento para reforçarem seus caixas. A ideia, defendida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), é aproveitar as discussões sobre reforma tributária no Congresso para criar a possibilidade de cobrança de royalties sobre a energia solar e a eólica .
O texto proposto por Castro é simples: inclui, na Constituição, como “bens da União”, os “potenciais de energia eólica e solar” e permite a possibilidade de cobrança de participação ou compensação financeira na exploração desses recursos. A definição da alíquota dos royalties seria feita por meio de lei, que exige maioria simples na Câmara e no Senado, bem como os critérios de divisão desses recursos entre União, Estados e municípios.
Fonte: Estadão
