A atualização cadastral dos imóveis de Umuarama (sede e distritos), realizada com auxílio de georreferenciamento, corrigiu distorções e revelou quase dois milhões de metros quadrados de construções que não estavam registradas no banco de dados da Secretaria Municipal da Fazenda. Essa foi uma das diversas ações realizadas pela Divisão de Cadastro Imobiliário para regularizar a base cadastral dos imóveis e contribuintes, informa o secretário da Fazenda, Everaldo Marcos Navarro.
O sistema de georreferenciamento foi implantado a partir do final de 2018. “O processo permitiu verificar injustiças tributárias, considerando que as informações utilizadas pelo município, até então, eram de 1997. A atualização apontou uma diferença de 1 milhão 831 mil 671,06 m² que não estavam lançados. Tivemos a correção de 17.801 cadastros imobiliários que tinham discrepância na área informada”, apontou Navarro.
São edículas e ampliações que não haviam sido lançadas, bem como obras construídas em terrenos que ainda não eram do conhecimento do setor de Cadastro Imobiliário. Além das áreas divergentes, foram incluídos 4.121 edificações que constavam como terreno no banco de dados, mas que já contam com construções.
O trabalho foi realizado por um grupo de 20 cadastradores em campo, coletando dados nas ruas sob a coordenação do supervisor de campo Nazareno Escobar, e uma grande equipe de retaguarda na empresa contratada pelo município. Foram utilizadas imagens aéreas com alta definição e em todos os casos onde havia diferença de área construída, entre a foto e o cadastro imobiliário da Prefeitura, os agentes visitaram os imóveis para confrontar os dados – a não ser quando os moradores não foram encontrados.
Tudo foi conferido no local, para não restar dúvidas, mas a avaliação pode ser contestada caso o proprietário do imóvel não concorde com a medição. O prefeito Celso Pozzobom disse que é importante para o município ter dados confiáveis e atualizados por questões de justiça tributária (cobrar impostos justos) e também para aprimorar o planejamento urbano.
“Precisamos saber em detalhes o ritmo da expansão imobiliária, o desenvolvimento da nossa planta urbana, a evolução dos imóveis, enfim como a cidade vai mudando na questão de moradias, comércio, indústria e outros setores. Isso ajuda no planejamento de obras estruturais, na definição de ações administrativas e na organização para a expansão dos serviços públicos necessários para a população”, explicou o prefeito.
A última atualização do cadastro imobiliário foi um levantamento de campo realizado em 2012, sobre a planta de 1997. O georreferenciamento foi utilizado pela primeira vez na administração pública nesta gestão. “Agora, por meio de imagens de alta definição, geoprocessadas, conhecemos a real situação dos imóveis de Umuarama. Isso facilitará o acompanhamento dos imóveis, porque futuramente será necessário apenas a atualização das imagens. Já dominamos o processo e poderemos realizá-lo com nossa própria equipe”, acrescentou o secretário Marcos Navarro.
RECURSOS DE GESTÃO
Durante o processo, o município atualizou informações como ampliações e demolições realizadas em imóveis – com base no banco de dados vigente –, bem como as condições da pavimentação asfáltica, iluminação pública, padrão das construções e outros dados que subsidiam a gestão na definição de políticas públicas em diversas áreas como saúde, mobilidade urbana, educação e segurança.
O trabalho incluiu o recadastramento dos imóveis em todos os bairros, com o mapeamento completo do município e a criação de um sistema de informações geográficas que possibilitará leitura e planejamento de ações de forma integrada e atualizada. “O município poderá planejar com mais eficiência investimentos em obras de pavimentação, esgotamento sanitário, rede de galerias pluviais, transporte coletivo, entre outros setores. A participação da comunidade foi fundamental, acolhendo os cadastradores e facilitando a coleta de dados”, disse a diretora de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura, Gislaine Alves Vieira.
Com informações atualizadas, a administração poderá melhorar a aplicação de recursos públicos, reduzir despesas e eliminar desperdício. “O sistema possibilita adequar a arrecadação e promover justiça fiscal no cálculo dos tributos, como o IPTU que neste ano já conta com as plantas atualizadas dos imóveis, dando mais transparência no processo. Ao final teremos informações confiáveis para a gestão pública, atualização constante de dados e mais eficiência na administração”, finalizou Navarro.
Divulgação: Prefeitura de Umuarama
