O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR), pré-candidato ao Senado com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, compareceu nesta quinta-feira (14/07) à audiência pública para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE para o aprimoramento do processo eleitoral.
O debate aconteceu na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, por iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Em sua fala, Paulo Eduardo Martins, que presidiu a comissão da chamada PEC do Voto Impresso, destacou que o trabalho em torno desse tema precisa ser constante.“É um debate da sociedade brasileira, queiram ou não os técnicos do TSE. Há uma parcela significativa da população que desconfia do sistema. E desconfia porque não compreende. O mais simples dos homens tem que confiar que a escolha dele foi respeitada”.
Outras autoridades também compareceram, como o Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Já o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, não foi. Paulo Eduardo Martins, se mostrou contrariado com a não-participação de representantes do TSE e de ministros do STF em debates como esse, abertos à sociedade e ainda, de forma interativa. “Me assusta a insensibilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal e dos membros do Tribunal Superior Eleitoral desconsiderarem esse ponto essencial da manutenção de uma democracia saudável. E tentam sufocar o debate, ao invés de esclarecer os pontos e estabelecer esta confiança e consequentemente, legitimidade.”
Com sua já conhecida ironia, Paulo Eduardo Martins alfinetou que os ministros têm agenda para fazer lives com o Filipe Neto e deputados de esquerda, “mas para comparecer ao Senado da República, pra esclarecer algo que é vital para a nossa democracia, e podem até convencer os parlamentares ou aqueles que nos acompanham e desconfiam do sistema, abrem mão dessa oportunidade num claro ato de desrespeito. E, consequente irresponsabilidade”.
Durante a comissão do Voto Impresso, no ano passado, houve aprovação de requerimentos convidando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e técnicos do TSE, mas ninguém foi. “Qual é o problema desses senhores em debater sobre o sistema e explicar o sistema? Isso só contribui para a desconfiança que a população tem com nosso sistema eleitoral, a quem não acuso de fraude. Minha crítica é ao modelo porque ele é pouco inteligível e sempre pode implicar no problema de legitimidade”, ressaltou Paulo Eduardo Martins.
Martins ainda teve coragem de levantar um ponto muito sensível: “Hoje, na prática, a percepção popular é que o congresso brasileiro é uma mera concessão do poder judiciário. Só se faz aqui o que eles autorizam. Está errado. Estamos indo num caminho errado.” E continuou: Os ministros não comparecerem a uma reunião como essa só comprova”.
