O ex-chefe do Instituto Médico Legal (IML) de Umuarama, Castelar Paulino Rodrigues, foi condenado por corrupção passiva e associação criminosa em uma investigação feita pelo Ministério Público e julgada na última terça-feira, pela juíza substituta da 1ª Vara Criminal de Umuarama, Maristela aparecida Siqueira d’Avis.
A condenação de Castelar e de outros envolvidos, é referente a um esquema montado que envolvia servidores públicos estaduais que atuavam diretamente no Instituto Médico Legla (IML) de Umuarama e empresas particulares responsáveis pela intermediação nas negociações do pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT).
Operação policial
Em julho de 2019, foi desencadeada uma operação por investigadores da Polícia Civil, que cumpriu 21 mandados judiciais contra o grupo criminoso que fraudava o DPVAT. De acordo com o que foi verificado, O esquema teria desviado cerca de R$ 1 milhão, somente em Umuarama.
Na manhã em que foi desencadeada a operação, 9 pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes foram presas, entre elas o proprietário de um escritório que prestava serviços de intermediação para o recebimento do seguro DPVAT, além da irmã dele, da esposa e funcionários.
Ainda três servidores do IML de Umuarama também foram presos no decorrer da ação. Os mandados judiciais foram cumpridos em residências e empresas relacionadas aos suspeitos. Conforme a polícia, o grupo adulterava laudos emitidos pelo IML referente a lesões corporais sofridas em acidentes de trânsito.
Todos agiam juntos com o objetivo de angariar possíveis assegurados e aplicar o golpe. Durante as buscas, a Polícia Civil apreendeu telefones celulares e documentos.
A justiça condenou, além de Castelar, outras seis pessoas envolvidas. Valdemir José Luiz; Valdilene Aparecida Luiz Heitele (ambos por estelionato, uso de documento falso, corrupção ativa e associação criminosa); Roni Santana Cordeiro; Geisilene Borges Luiz (ambos por estelionato e associação criminosa); Pedro Henrique Maranhão Vigo (falsificação de documento público e associação criminosa) e Elza Rosa Lemes Emídio (corrupção passiva e associação criminosa).
O médico legista Everaldo Batista de Azevedo, foi absolvido de todas as acusações.
Prisão e perda do cargo
Castelar que ainda trabalhava no Instituto Médico Legal de Umuarama, mas não mais no cargo de chefia, foi condenado a quatro anos, quatro meses e 26 dias que devem ser cumpridos em regime inicial fechado.
Além da condenação à prisão, a Juíza ainda decretou a imediata perda do cargo público de técnico administrativo junto ao IML.
