domingo, 21 abril 2024
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TRE-PR começa a julgar ações que pedem cassação de Sergio Moro. Siga

TRE-PR começa a julgar ações que pedem cassação de Sergio Moro. Siga

Julgamento de duas Aijes no TRE-PR contra Moro, de autoria do PT e do PL, começa nesta segunda, mas pode se estender para 3 e 8 de abril

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou a julgar duas ações contra o senador Sergio Moro (União-PR) nesta segunda-feira (1º/4). Os juízes analisam Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra Moro por abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.

O julgamento pode resultar na cassação do mandato do senador e de toda sua chapa, além da inelegibilidade por 8 anos. A exemplo de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organizou para julgar Jair Bolsonaro (PL), o TRE-PR destinará três sessões para a análise do caso.

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A primeira começou nesta segunda-feira. O presidente da Corte, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, abriu a sessão. Em seguida, o advogado do PL, Bruno Cristaldi, iniciou as sustentações orais. O partido é um dos autores das Aijes. Depois dele, ainda haverá espaço para a acusação, defesa e leitura do voto do relator, desembargador Luciano Falavinha.

Em seguida, o Ministério Público dará seu parecer e o relator vai iniciar a leitura do voto. Em seguida, os outros desembargadores iniciam a apreciação das ações.

O TRE é composto por sete membros e cada um vai ler seu voto, justificar, e apontar todas as condições legais para a conclusão que cada desembargador chegou. Para que Moro seja cassado e se torne inelegível, ele precisa ser considerado culpado pelos ilícitos eleitorais pela maioria.

Assista ao julgamento ao vivo:

Veja a composição do TRE-PR que julgará Moro:

  • Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente;
  • Desembargador Luciano Carrasco Falavinha, relator do caso;
  • Desembargador Anderson Ricardo Fogaça, juiz de direito efetivo;
  • Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz,juiz de direito efetivo;
  • Desembaragdor Julio Jacob Junior, Classe de advogado efetivo;
  • Desembargador José Rodrigo Sade, classe de advogado efetivo;
  • Desembargadora Claudia Cristina Cristofani, juíza federal efetiva;
  • Procurador Regional Eleitoral, Marcelo Godoy, lerá o parecer do Ministério Público.

Acusações

Nas ações, o senador é acusado de abuso de poder econômico e arrecadação e gastos eleitorais ilícitos, além de mau uso dos meios de comunicação. Os fatos apontados pelos partidos teriam ocorrido no período em que antecedeu as eleições de 2022, pleito no qual Moro se elegeu senador com mais de 1,9 milhão de votos.

Moro se filiou, inicialmente, ao Podemos como pré-candidato à Presidência da República. As siglas que movem a ação indicam que o ex-juiz realizou atos com grande alcance e altos investimentos financeiros, o que teria gerado vantagem ilícita em relação aos outros candidatos, segundo argumentam as legendas.

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