O juiz Hugo Michelini Junior suspendeu, na manhã desta quinta-feira (4), o júri popular do ex-policial penal Jorge Guaranho, acusado de assassinar a tiros o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

A suspensão do julgamento aconteceu cerca de uma hora após o início. Os advogados que representam Guaranho alegaram o “cerceamento da defesa” e solicitaram o adiamento do júri. A sessão foi remarcada para o dia 2 de maio.

A alegação se refere à não impugnação – por parte da assistência de acusação – de documentos que foram juntados pela própria defesa do réu ao processo na véspera do júri. Além disso, argumentou que uma das testemunhas centrais não foi encontrada, embora ela estivesse em Foz do Iguaçu.

“Eles juntaram 600 documentos no dia anterior ao feriado, às 21h40 de quarta-feira. Nós não impugnamos esses documentos porque entendemos que tem que ser assegurada a plenitude da defesa. Por outro lado, o que foi alegado aqui sem qualquer fundamento e base jurídica é que não teriam tido acesso a documentos que foram juntados aos autos”, disse o advogado Daniel Godoy Junior, que compõe a equipe de assistência de acusação.

O que diz a defesa

Procurada pela Banda B, a defesa de Jorge Guaranho afirmou, por meio de nota, que a decisão de abandonar o plenário foi “uma medida extrema”. O advogado Samir Mattar Assad destacou, inclusive, que esta foi a primeira vez ele abandonou um júri.

A defesa criticou a inserção “tardia” de documentos nos autos poucas horas antes do início do julgamento, impossibilitando a análise adequada. Disse ainda que não conseguiu acompanhar a chegada do ex-policial em Foz do Iguaçu, pois ele estava preso no Complexo Medico Penal, na região de Curitiba, e só foi intimado oficialmente na noite anterior ao julgamento.

Segundo Mattar Assad, a defesa não teve acesso a documentos considerados importantes para o processo, como laudos relacionados às agressões sofridas por Guaranho após os tiros. Veja a nota na íntegra, abaixo:

“A defesa de Jorge Guaranho, representada pelo advogado Samir Mattar Assad, lamenta a suspensão do julgamento ocorrido hoje no plenário, mas esclarece que a decisão de abandonar o júri foi uma medida extrema, tomada em defesa do jogo limpo e da garantia do amplo direito de defesa.

O protocolo tardio de documentos essenciais, ocorrido em menos de 15 horas antes do início do julgamento, comprometeu gravemente a capacidade da defesa em exercer plenamente seus direitos legais. Desde o início do processo, nossa equipe tem enfrentado uma série de obstáculos, incluindo a ausência da certificação original das movimentações processuais, o que é essencial para garantir a transparência e a integridade do processo judicial.

A defesa buscou incessantemente o acesso integral aos documentos relevantes para o caso, conforme demonstrado nos movimentos processuais. No entanto, mesmo diante de sucessivos pedidos, não fomos atendidos de forma adequada e o acesso aos documentos foi franqueado tardiamente, impossibilitando-nos de examinar devidamente as provas e preparar a estratégia de defesa de forma eficaz.

Além disso, é importante ressaltar que o acusado Jorge Guaranho estava preso no Complexo Médico Penal em Curitiba e foi oficialmente intimado pelo juízo a comparecer em Foz do Iguaçu para o julgamento até as 8h da manhã desta quartafeira, 3, sendo avisado no dia anterior pelo início da noite. Essa notificação não permitiu tempo hábil para que a defesa pudesse acompanhar sua chegada na cidade.

Destacamos que a distância entre as duas cidades é considerável e que Guaranho sofre de problemas de saúde em decorrência das agressões sofridas durante o incidente de julho de 2022. Por fim, a defesa só foi avisada da chegada na cidade no início da noite de ontem, podendo ter contato com ele apenas as 22h.

Ademais, a defesa não teve acesso a uma testemunha central no processo, bem como a documentos importantes de laudos referentes à agressão sofrida por Guaranho. Ele foi vítima de mais de 20 chutes na cabeça, resultando em graves sequelas que afetam sua saúde física e mental.

É importante ressaltar que, em seus mais de 20 anos de carreira, o advogado Samir Mattar Assad jamais abandonou um júri. No entanto, diante dos fatos apresentados e do claro cerceamento de defesa, ficou evidente que o julgamento estava viciado, comprometendo a neutralidade do processo.

Nossa equipe está comprometida em defender os direitos de Jorge Guaranho e garantir que ele tenha um julgamento justo e imparcial. Continuaremos lutando pela verdade e pela justiça, assegurando que todos os procedimentos legais sejam seguidos rigorosamente, conforme preconiza a Constituição Federal.“

‘Motivação política’

O Ministério Público do Paraná (MPPR) sustenta que o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, em sua própria festa de 50 anos, em 2022, aconteceu por motivação política. O crime ocorreu meses antes das eleições presidenciais, e Jorge Guaranho apoiava o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Segundo os relatos à polícia na época, o ex-policial penal passou de carro em frente ao salão de festas dizendo “Aqui é Bolsonaro” e “Lula ladrão”, além de proferir xingamentos. Laudo técnico aponta ainda que Guaranho gritou “petistas vão morrer” ao atirar contra o tesoureiro.

O documento baseado em um laudo de leitura labial e imagens de câmeras de segurança aponta que Jorge Guaranho também gritou frases como: “Aqui é Bolsonaro, Bolsonaro, porra! Petralha!” e “Pra baixo, pra baixo, pra baixo”. Para os advogados que representam a família de Marcelo Arruda, o laudo confirma motivação política por trás da morte dele.

A defesa do ex-policial, por outra lado, nega motivação política na morte do petista e argumenta que o crime ocorreu por uma “discussão de [nível] quinta série“.

“Eles discutem de forma banal por uma besteira, e tem a agressão do senhor Marcelo, que acaba gerando todo esse conflito”, afirma Samir Mattar Assad.