Foi realizada ontem (terça-feira, 26), a audiência de instrução do processo eleitoral sobre suposta fraude em cota feminina por parte do Partido Novo. A ação foi movida pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Pelo Novo, Lucas Grau foi o vereador eleito em outubro de 2024 para uma das cadeiras na Câmara Municipal de Umuarama, com 1.906 votos.

De acordo com o PSB, a acusação é de que o Novo utilizou “candidaturas laranjas” para cumprir a cota de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral.

O PSB alega que uma das candidatas teria sido inscrita apenas para completar a cota mínima de mulheres. A candidata em questão recebeu apenas cinco votos e seria esposa de outro candidato do mesmo partido, que também teve votação inexpressiva.

Seria tipo de registro de candidaturas fictícias, sem intenção real de disputa, para atender às exigências legais.

Cotas

A legislação eleitoral estabelece que partidos ou federações devem reservar ao menos 30% de suas candidaturas para cada gênero. Fraudes nesse sentido podem levar à cassação dos mandatos de todos os eleitos pela legenda.

Contrarrazões

Lucas Grau informou que o Novo já apresentou as contrarrazões solicitadas pela Justiça e que ontem, no processo de instrução, levou oito testemunhas para serem ouvidas e que o PSB levou apenas duas testemunhas.

Beneficiado

Em caso de condenação, a candidata que teria supostamente sido a ‘laranja’, pode perder os direitos eleitorais pelo período de 8 anos e toda partidária perde a condição de eleita, inclusive os suplentes pelo partido.

Neste caso, o beneficiado seria Washington Guirão, do PSB, que recebeu 1269 votos nas eleições do ano passado.

O processo segue ainda em tramite na Justiça Eleitoral.