O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Gaeco de Santa Catarina, deflagrou na manhã de hoje (quarta-feira, 12) a segunda fase da Operação Ártemis, que investiga fraudes em clínicas de fonoaudiologia. A ação busca apurar a falsificação de certificados de cursos técnicos e de pós-graduação, usados para habilitar profissionais a participar de licitações do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims). Com esses documentos falsos, as clínicas prestavam atendimentos especializados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem ter a qualificação necessária.

Nesta etapa da operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Santa Catarina: dois em Xanxerê e um em Maravilha. As medidas foram expedidas pelo Juízo Criminal de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, e ocorreram em duas clínicas de fonoaudiologia e na residência de uma das investigadas. Além disso, houve o sequestro judicial de R$ 265 mil das contas das suspeitas, valor recebido de forma irregular pelo atendimento especializado.

As investigações começaram em meados de 2024, quando a Delegacia de Polícia de Coronel Vivida apurou indícios de que profissionais de fonoaudiologia falsificavam certificados para participar de licitações públicas. A fraude permitia que as clínicas recebessem valores maiores do poder público pelos serviços prestados, mesmo sem qualificação adequada.

A primeira fase da Operação Ártemis ocorreu em agosto e resultou em mandados cumpridos em duas clínicas e na residência da proprietária em São Lourenço do Oeste (SC), além de um mandado em Pato Branco/PR. As investigações revelaram que outra profissional, sócia de duas clínicas, também prestava atendimentos irregulares com base em certificados falsificados. Entre as duas investigadas, foram recebidos indevidamente cerca de R$ 265 mil, que já estão bloqueados judicialmente.

Nesta segunda fase, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão analisados para identificar todos os envolvidos nas fraudes. O objetivo do Gaeco e do MPPR é responsabilizar os profissionais que se beneficiaram das irregularidades e garantir que crianças com TEA recebam atendimento qualificado e seguro, conforme determina a lei.

O caso reforça a necessidade de fiscalização rigorosa em serviços de saúde especializados, especialmente aqueles destinados a populações vulneráveis, como crianças com autismo, que dependem de profissionais capacitados para um atendimento adequado.