A Câmara Municipal vivenciou uma sessão marcada por uma clara divisão de opiniões na aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Resolução 02/2025, na última segunda-feira (1). A matéria, que propõe uma alteração no artigo 93 do Regimento Interno da Casa (Resolução 01/1990), define o novo horário das sessões ordinárias para as 14h, todas as segundas-feiras, substituindo o horário vigente, que era de 19h30.
O placar da votação foi apertado: quatro votos a favor e três contrários, refletindo a polarização do tema entre os vereadores. Lembrando que dois parlamentares não estavam presentes entre os 10 e o presidente não vota. A proposta original do projeto, na verdade, buscava antecipar o início das sessões para as 19h, com o declarado objetivo de ampliar a participação popular, tanto na modalidade presencial quanto por meio dos canais eletrônicos da Câmara.
Contudo, uma emenda apresentada ao texto inicial reverteu drasticamente a intenção. Em vez de uma pequena antecipação noturna, a mudança aprovada empurrou o horário de início para o meio da tarde, às 14h, mantendo a duração tradicional de quatro horas.
Justificativa e a Divisão de Votos
Os autores do projeto, mesmo com a emenda, sustentam que o novo horário busca “melhorar as condições para que a população acompanhe as sessões em tempo real”. Essa justificativa, no entanto, foi o principal ponto de discórdia.
Votaram favoravelmente à alteração os vereadores Ronaldo Cardoso, Marquinhos do Climério, Ednei do Esporte e Jabá da Carroceria.
Em contrapartida, as vereadoras Enfermeira Rosângela e Cris das Frutas e o vereador Washington Guirão, foram veementemente contrários à mudança. Guirão chegou a tecer comentários sobre a alteração em seu pronunciamento na tribuna. Os opositores ao projeto argumentaram que o horário vespertino pode gerar o efeito oposto ao pretendido, tornando a participação popular mais difícil, especialmente para a fatia da população trabalhadora que só encerra o expediente no início da noite. O parlamentar expressou sua preocupação durante a sessão: “Esse é justamente o horário em que a maior parte da população está trabalhando. Sessões à tarde reduzem drasticamente a possibilidade de presença do público e até de acompanhamento ao vivo”.
Apesar das críticas sobre o potencial prejuízo à presença de cidadãos no plenário, a maioria dos presentes considerou a mudança um “ajuste simples” que facilitará a organização interna da Casa.
Próximos Passos
O Projeto de Resolução 02/2025 segue agora para a segunda discussão e votação, que acontece na próxima segunda-feira, ainda às 19h30. Caso seja novamente aprovado, ele será promulgado e o novo horário das sessões ordinárias, às 14h, entrará em vigor na data de sua publicação oficial. Provavelmente a partir do ano que vem. A expectativa é que o debate se mantenha acalorado nas próximas deliberações, com a oposição buscando reverter a decisão que, segundo eles, distancia a população do processo legislativo. Os vereadores Clebão dos Pneus e Newton Soares estavam ausentes na votação, enquanto Luiz Antônio Caviquioli não registrou seu voto. A ausência e a abstenção podem ser fatores cruciais na próxima votação.