Um professor da rede pública estadual de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, foi condenado pelos crimes de importunação sexual e assédio sexual contra um estudante de 15 anos. Os fatos ocorreram em agosto de 2023, quando o adolescente ainda era aluno do docente. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da cidade.
Segundo o MPPR, o professor conduziu o aluno até seu carro sob o pretexto de discutir notas escolares. Durante o trajeto, em um local afastado do centro da cidade, ele teria tocado o adolescente em partes íntimas. Em razão do caso, o MPPR solicitou judicialmente o afastamento do professor do cargo em agosto de 2024, além da proibição de frequentar a escola e manter contato com a vítima e testemunhas.
O juiz responsável fixou pena de 2 anos e 10 meses de reclusão, substituída por medidas restritivas de direito, incluindo prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa equivalente a cinco salários-mínimos, valor destinado ao Conselho da Comunidade local. Além disso, o docente deverá pagar R$ 8 mil à vítima a título de reparação pelos danos sofridos.
O processo também incluía a acusação de outros dois crimes cometidos contra outro estudante de 15 anos, ocorridos em novembro de 2023: vias de fato e submissão a vexame ou constrangimento, quando o professor teria dado um tapa na cabeça do aluno e constrangido-o diante da turma. O juiz, entretanto, absolveu o réu desses crimes, decisão da qual o MPPR anunciou que recorrerá.
Autoridades destacam que a condenação reforça a importância da atuação do Ministério Público na proteção de adolescentes e no combate a abusos dentro do ambiente escolar. A decisão também evidencia a necessidade de mecanismos de prevenção e monitoramento rigoroso sobre o comportamento de profissionais da educação, assegurando que episódios de assédio sexual sejam identificados e punidos rapidamente.
O caso repercute na comunidade escolar e serve como alerta sobre a importância de denúncias imediatas e da implementação de políticas que garantam a integridade física e psicológica de estudantes em escolas de todo o Estado do Paraná.