A Prefeitura de Umuarama deu início a um dos projetos mais aguardados da área educacional nas últimas quase duas décadas. O Projeto de Lei nº 118/2025, que autoriza a desafetação e a doação de um imóvel do Município ao Estado do Paraná para a construção de uma nova escola estadual, será discutido e votado hoje (22), às 10h, em sessão extraordinária da Câmara Municipal. O Executivo agora aguarda o aval dos vereadores para viabilizar oficialmente a iniciativa.
A proposta prevê a transferência de uma área institucional localizada no loteamento Parque Ônix, denominada Área Institucional I da Quadra nº 16. O terreno possui 5.362,42 metros quadrados, está devidamente registrado sob a matrícula nº 60.373 no 1º Serviço de Registro de Imóveis de Umuarama e foi avaliado em R$ 2.413.089,00 pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do município.
Atualmente classificado como bem de uso especial, o imóvel precisa passar pelo processo legal de desafetação, tornando-se um bem dominical. Esse procedimento é indispensável para que a área possa ser legalmente doada ao Estado do Paraná. Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo Municipal ficará autorizado a outorgar a escritura pública de doação, com destinação exclusiva para a construção de uma unidade escolar estadual.
A iniciativa ganhou ainda mais relevância após a visita do governador Carlos Massa Ratinho Junior a Umuarama, na semana passada. Na ocasião, o governador assumiu publicamente o compromisso de construir uma nova escola estadual no município, destacando que há 18 anos Umuarama não recebe uma unidade desse porte na rede estadual de ensino. O projeto prevê atendimento a cerca de 1.500 alunos, ampliando significativamente a oferta de vagas e desafogando escolas já existentes.
Segundo a Prefeitura, o primeiro passo concreto para tirar o projeto do papel foi dado pelo prefeito Fernando Scanavaca, ao encaminhar à Câmara Municipal o pedido de autorização para liberação do terreno. A medida é considerada essencial para que o Governo do Estado possa avançar com os trâmites técnicos, orçamentários e administrativos necessários à obra.
Na Mensagem nº 130/2025, o prefeito reforça que a proposta atende diretamente ao interesse público. Ele destaca que a nova escola fortalecerá a infraestrutura educacional, acompanhará o crescimento urbano da cidade e garantirá melhores condições de ensino para crianças e adolescentes da região.
A votação é decisiva para o futuro do projeto. Caso receba aprovação dos vereadores, Umuarama dará um passo histórico rumo à implantação de uma nova escola estadual, encerrando um intervalo de quase duas décadas sem investimentos desse porte e abrindo caminho para um avanço estrutural na educação pública do município.