A Universidade Paranaense (Unipar), campus de Umuarama, figura entre os cursos de Medicina com pior desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A instituição recebeu conceito 2 – índice considerado insatisfatório pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e passou a integrar o grupo das cerca de 100 graduações mais mal avaliadas do Brasil. O resultado foi divulgado oficialmente ontem (segunda-feira, 19), em Brasília, e coloca o curso sob risco de sanções administrativas previstas pelo Ministério da Educação.

O balanço do Enamed revelou que mais de uma centena de cursos de Medicina no país obteve conceitos 1 ou 2, os patamares mais baixos da avaliação. Essas notas são consideradas insuficientes e resultam em penalidades que vão desde a restrição ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até a redução ou suspensão de vagas para novos estudantes. No caso da Unipar de Umuarama, o conceito 2 enquadra o curso na faixa sujeita à diminuição do número de vagas autorizadas para ingresso.

Criado para medir o desempenho dos estudantes e a qualidade da formação médica no Brasil, o Enamed avaliou, nesta edição, 351 cursos de Medicina. Aproximadamente 30% deles ficaram na faixa insatisfatória. Antes da divulgação oficial, uma entidade representativa de universidades privadas tentou barrar judicialmente a publicação dos resultados, mas o pedido foi negado, permitindo a divulgação integral dos dados.

Segundo o Inep, 24 cursos receberam conceito 1, a pior nota do exame, enquanto outros 83 ficaram com conceito 2. Ao todo, cerca de 89 mil estudantes participaram da avaliação, incluindo alunos concluintes e de outros períodos. Entre os aproximadamente 39 mil estudantes em fase final da graduação — aqueles mais próximos de ingressar no mercado de trabalho – apenas 67% alcançaram desempenho considerado proficiente. Os demais, cerca de 13 mil futuros médicos, não conseguiram demonstrar conhecimento suficiente segundo os critérios adotados.

A análise por tipo de instituição evidencia disparidades significativas. As piores avaliações concentram-se, sobretudo, em cursos de instituições públicas municipais, onde 87,5% ficaram nos conceitos 1 e 2. As instituições privadas com fins lucrativos também apresentaram desempenho fraco, com 58,4% dos cursos nas faixas mais baixas. Já as chamadas instituições especiais somaram 54,6% de cursos mal avaliados. Entre as privadas sem fins lucrativos, cerca de um terço das graduações recebeu notas consideradas insuficientes.

Em sentido oposto, os melhores resultados ficaram concentrados nas universidades públicas federais e estaduais. Nas federais, 87,6% dos cursos alcançaram conceitos 4 ou 5. Nas estaduais, esse percentual chegou a 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram positivamente, com quase metade de seus cursos na faixa 4, embora com menor presença no conceito máximo.

As consequências para os cursos mal avaliados já foram detalhadas pelo Ministério da Educação. Graduações com conceito 2, como a da Unipar de Umuarama, terão redução no número de vagas autorizadas. Já os cursos com conceito 1 sofrerão suspensão total do ingresso de novos alunos. Em coletiva à imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que, dos 107 cursos inicialmente listados, 99 serão efetivamente penalizados, já que faculdades mantidas por estados e municípios não estão sob gestão direta do MEC.

Na prática, oito cursos ficarão totalmente impedidos de receber novos estudantes e perderão acesso ao Fies e a outros programas federais. Outros 13 terão redução de 50% das vagas, 33 sofrerão corte de 25% e 45 ficarão proibidos de ampliar sua oferta. As instituições terão prazo para apresentar defesa administrativa. Segundo Camilo Santana, as medidas têm caráter corretivo. “É um instrumento para que as instituições se aperfeiçoem e garantam ensino de qualidade, protegendo a população que será atendida por esses profissionais”, afirmou.

Nota da Unipar

Em contato com a Assessoria de Imprensa da Unipar em Umuarama, a reportagem foi informada através de nota que: “No momento, o caso está em avaliação e a situação vem sendo acompanhada rigorosamente pela equipe pedagógica da Unipar. Assim que houver novos desdobramentos, traremos mais informações.

Como funciona a avaliação

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é uma prova anual aplicada pelo Inep para medir o desempenho dos estudantes de Medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país. Participam alunos concluintes e de outros períodos da graduação. Os cursos recebem conceitos que variam de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios. Os resultados servem de base para políticas de regulação, supervisão e aplicação de sanções, como restrições ao Fies e redução ou suspensão de vagas, além de orientar ações para melhoria da formação médica.

Penalidades

Cursos de Medicina que recebem conceito 1 ou 2 no Enamed ficam sujeitos a uma série de sanções administrativas. Graduações com conceito 1 têm o ingresso de novos alunos totalmente suspenso e perdem acesso a programas federais. Já cursos com conceito 2 sofrem redução no número de vagas autorizadas e também ficam impedidos de ampliar a oferta. Além disso, essas instituições podem ser suspensas do Fies. As faculdades têm direito à apresentação de defesa, mas as medidas visam pressionar pela correção de falhas e elevação da qualidade do ensino.