O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de sua Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), está realizando levantamento junto à Assembleia Legislativa paranaense (Alep) com o objetivo de avaliar a eficácia das audiências públicas promovidas pela instituição.

Para tanto, está sendo encaminhado, nesta quinta-feira (26 de março), para cerca de 30 mil pessoas que já participaram dessas reuniões, um questionário online que tem como finalidade coletar percepções para a identificação de oportunidades de aprimoramento na condução e nos resultados dessas audiências.

A pesquisa também pode ser respondida diretamente por meio deste link. O preenchimento é simples e leva aproximadamente três minutos.  As respostas são anônimas e serão tratadas de forma confidencial.

De acordo com os técnicos do TCE-PR, os resultados do levantamento serão fundamentais para promover o fortalecimento da transparência e da participação da sociedade na fiscalização do poder público.

Entre as questões presentes no formulário, estão perguntas relativas à participação, duração das audiências, apresentação e cumprimento de regras, divulgação de resultados, relevância dos temas abordados, dentre outras.

Participação popular

As audiências públicas são instrumentos de participação popular e diálogo entre a sociedade e os órgãos da administração pública. Elas funcionam como reuniões abertas nas quais cidadãos, especialistas e autoridades debatem temas de interesse coletivo antes que decisões importantes sejam tomadas.

Instituídas pela Constituição Federal de 1988, essas audiências garantem transparência e permitem que a população apresente sugestões e críticas ou, ainda, tire dúvidas sobre projetos de lei, obras públicas e políticas governamentais.