O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidido pelo deputado Delegado Jacovós (PL), realizou nesta semana uma longa sessão para analisar representações disciplinares contra parlamentares. Ao todo, seis processos integraram a pauta, sendo cinco contra o deputado Renato Freitas (PT) e um contra Ricardo Arruda (PL).

Segundo Jacovós, o objetivo é concluir os julgamentos dentro do prazo legal para evitar a prescrição dos processos. “Se não os colocarmos em julgamento, vão prescrever”, afirmou.

Entre as deliberações concluídas, o Conselho manteve a aplicação de advertência escrita contra Renato Freitas por declarações feitas na Tribuna e nas redes sociais contra Ricardo Arruda. Freitas havia chamado o parlamentar de “criminoso contumaz” ao citar investigações relacionadas a suposta “rachadinha”. O pedido de reconsideração apresentado pela defesa foi rejeitado pela maioria do colegiado.

O Conselho também aprovou, por unanimidade, o arquivamento de uma denúncia contra Freitas relacionada a um ato simbólico realizado no Plenário, quando o deputado apareceu com uma gravata suspensa no pescoço durante manifestação política.

Já o deputado Ricardo Arruda recebeu punição de censura escrita após declarações feitas em plenário contra a ministra do STF Cármen Lúcia, quando a chamou de “bruxa”. A denúncia foi apresentada por parlamentares da bancada feminina da Alep. A defesa alegou imunidade parlamentar, mas o entendimento do Conselho foi de que houve quebra de decoro. A decisão ainda admite recurso.

Outros dois processos contra Renato Freitas tiveram apenas os pareceres apresentados e voltarão à pauta após pedidos de vista. Um deles trata de uma confusão registrada durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep, envolvendo o deputado Márcio Pacheco (PP) e um assessor parlamentar. O relator sugeriu suspensão das prerrogativas regimentais de Freitas por 30 dias.

O segundo parecer envolve uma luta corporal registrada no Centro de Curitiba em novembro de 2025. O relator, deputado Márcio Pacheco, defendeu a cassação do mandato de Renato Freitas, sustentando que o episódio causou dano à imagem institucional da Assembleia Legislativa.

Outro processo, referente a uma manifestação em um supermercado de Curitiba, também teve a análise adiada após novo pedido de vista. O parecer original sugere suspensão das prerrogativas parlamentares por 30 dias.

As discussões dominaram toda a sessão do Conselho de Ética e evidenciam o ambiente de forte tensão política dentro da Assembleia Legislativa do Paraná, especialmente diante da quantidade de representações envolvendo parlamentares da oposição e da base conservadora da Casa.