Uma operação conjunta entre a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar resultou na interdição cautelar de uma fábrica de salgados que funcionava em condições consideradas inadequadas para a produção e manipulação de alimentos em Douradina. A ação ocorreu ontem (8), na região central da cidade, após a constatação de diversas irregularidades sanitárias e administrativas.
Segundo informações apuradas pela reportagem, durante a fiscalização, o estabelecimento operava em uma residência adaptada para a fabricação de salgados destinados a festas, eventos e também para abastecimento de estabelecimentos comerciais de Douradina e municípios vizinhos. No entanto, o imóvel não possuía as condições estruturais mínimas exigidas para a atividade, nem os cuidados sanitários necessários para garantir a segurança dos alimentos produzidos, inclusive havia a permanência e a manutenção de animais domésticos no ambiente onde eram fabricados os salgados.
A Vigilância Sanitária relatou que encontrou um ambiente considerado totalmente insalubre para a manipulação de alimentos. Diante das condições observadas, os fiscais determinaram a interdição imediata da área de produção e manipulação, impedindo a continuidade das atividades até que todas as irregularidades sejam corrigidas.
A presença da Polícia Militar foi necessária para prestar apoio à equipe de fiscalização. De acordo com os relatos, os agentes da Vigilância Sanitária tiveram dificuldades para localizar o responsável pelo empreendimento. Em diversas tentativas de contato, eram informados de que ele não estava no local. Somente após o acionamento da PM foi possível dar andamento aos procedimentos e cumprir a medida administrativa.
Além das questões sanitárias, a fiscalização constatou que a empresa funcionava sem alvará de funcionamento desde 2019. Conforme os registros levantados pelos órgãos municipais, o documento havia sido baixado em 6 de agosto daquele ano e não foi renovado desde então, o que significa que o estabelecimento operava em situação irregular perante a administração pública.
As irregularidades já haviam sido alvo de atenção por parte dos órgãos de fiscalização. Em 3 de junho deste ano, o responsável recebeu uma notificação para regularizar a situação e adequar o espaço às exigências legais. Como as determinações não foram atendidas dentro do prazo estabelecido, a Vigilância Sanitária decidiu aplicar a medida mais severa, decretando o embargo da atividade.
A decisão está fundamentada tanto na legislação sanitária quanto nas disposições do Código Tributário Municipal, que estabelece a obrigatoriedade de alvará válido e o cumprimento de normas relacionadas à saúde pública para o exercício de atividades econômicas.
Com a interdição, a produção e comercialização dos alimentos ficam suspensas até que o responsável apresente as adequações exigidas pelos órgãos competentes. A Vigilância Sanitária informou que novas vistorias poderão ser realizadas para verificar o cumprimento das determinações e avaliar eventual pedido de regularização.
