A juíza Sandra Bauermann, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, mandou a equipe de Sergio Moro apagar o post com IA que copiava uma publicação de Sandro Alex e Rafael Greca nas suas redes sociais.
De acordo com o despacho desta segunda-feira (3), a publicação não respeita as resoluções do TSE sobre o tema e faz apropriação indevida e não autorizada da cena da chapa governista, induzindo o eleitorado a erro.
O vídeo feito pela equipe de Sandro Alex e Rafael Greca na última sexta-feira (31) fazia referência a uma ligação do “futuro do Paraná”, no qual os candidatos a governador e vice-governador interagem em uma ligação. O post copiado por Moro um dia depois, no sábado (1), tinha o mesmo começo, inclusive com a mão de Rafael Greca.
“A norma eleitoral visa a resguardar a transparência, a lealdade informacional e a higidez do debate político, assegurando ao eleitorado o pleno conhecimento sobre a natureza sintética ou manipulada do conteúdo que consome, prevenindo a indução a erro ou a assimilação não consciente de mídias alteradas por inteligência artificial”, diz a juíza no despacho.
Sobre a falta de referência de IA, a juíza complementa a decisão: “a simples sinalização genérica promovida pela própria plataforma digital (“Informação de IA”) tampouco supre a obrigação legal, que recai sobre o responsável pela divulgação e deve detalhar o escopo e a tecnologia empregada”.
Pela decisão, Moro tem 24 horas para remover a publicação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
