Gelson Luiz de Paula plantava para viver e ajudava a abastecer quem precisava de comida. Em 2013, o agricultor familiar da região de Irati passou 48 dias preso preventivamente por determinação do então juiz federal Sergio Moro, durante a Operação Agro-Fantasma. Outros dois produtores ligados à mesma associação também foram detidos. Anos depois, os três foram absolvidos. Nenhuma sentença, porém, devolveu as semanas que passaram atrás das grades.
A operação investigava supostas fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que comprava a produção de pequenos agricultores para distribuí-la a instituições sociais. A Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis atuava em Irati, Inácio Martins, Rebouças, Teixeira Soares e Fernandes Pinheiro. Seus alimentos chegavam a creches, escolas, asilos e outras entidades. A prisão de seus integrantes atingiu, portanto, uma rede que ligava a renda de famílias do campo à alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade.
É essa realidade que torna a decisão de Moro especialmente dura de compreender. Segundo a Terra de Direitos, entidade que presta assistência jurídica aos agricultores, as famílias dos produtores presos tinham renda mensal de até dois salários mínimos. Eles estavam entre os trabalhadores mais pobres da agricultura familiar, longe da imagem de riqueza sugerida pelo tratamento dado à investigação. Ainda de acordo com a entidade, o Ministério Público Federal havia considerado possível substituir as prisões por outras medidas cautelares. Moro determinou a prisão preventiva.
Assista ao vídeo abaixo e veja a verdade que vem à tona mostrando o passado de Moro:
Sem desvio
O resultado do processo acentua o contraste. Na ação envolvendo os agricultores de Irati, a juíza Gabriela Hardt julgou improcedente a denúncia no fim de 2016. A sentença apontou irregularidades no controle do programa, mas concluiu que a acusação não comprovou desvio de recursos ou obtenção de vantagem indevida. Havia problemas a apurar; não houve prova suficiente para condenar aqueles produtores pelos crimes imputados.
Enquanto a Justiça chegava a essa conclusão, o trabalho no campo já havia sofrido o impacto. Reportagem reproduzida pela Assesoar informa que a associação reunia 120 famílias em 2012, quando entregou cerca de 120 toneladas de alimentos. Após a prisão de três de suas lideranças, o grupo teria sido reduzido a cinco famílias associadas. A queda não pode ser atribuída exclusivamente à ordem judicial: a própria reportagem menciona também a perda de apoio ao PAA. Mas ela mostra a dimensão da ruptura vivida por uma organização que produzia para cinco pequenos municípios.
Gelson, Nelson José Macarroni e Roberto Carlos dos Santos buscaram reparação. Em 2022, ajuizaram ação contra a União por danos morais e materiais, relatando prejuízos à produção, à renda e à vida familiar. O pedido foi rejeitado em primeira instância, e eles recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não há confirmação, nas fontes consultadas, sobre o resultado atual desse recurso.
A absolvição não prova, por si só, que a prisão preventiva tenha sido ilegal; essa discussão integra a busca dos agricultores por indenização. Ela impõe, contudo, uma pergunta incômoda sobre a sensibilidade e a proporcionalidade da escolha feita por Moro. Para três homens que tiravam sustento da terra e ajudavam a pôr alimentos em mesas de creches e asilos, 48 dias presos não foram uma formalidade processual. Foram dias sem plantar, sem colher e sem voltar para casa.
