O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR), que é pré-candidato a senador, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), não ficou em cima do muro. Em sabatina no Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, nesta sexta-feira (01/07), ele deixou claro que está de cabeça na disputa pela única vaga paranaense ao Senado da República e tem como uma das metas, fazer um contraponto ao que chama de “agigantamento do Supremo Tribunal Federal, que ele considera essencial para garantir o equilíbro e a harmonia entre os poderes, o que não existe hoje. E continuou: “Um juiz tem que ser contido, tem que agir quando provocado e sair em defesa da Constituição. Nós temos hoje tribunal completamente ativista”.
Paulo Eduardo Martins, inclusive, apresentou um projeto de emenda à Constituição que pretende fazer uma série de mudanças no STF. Entre elas, o fim das decisões monocráticas em matérias constitucionais, alterar o rol dos legitimados para entrar com ações de controle concentrado de constitucionalidade, determinar um mandato de 9 anos e aumentar a idade mínima para ingresso na corte. O parlamentar também é autor de um projeto de lei que amplia a chance de enquadramento de crime de responsabilidade dos ministros do Supremo. Um dos pontos determina que, se ele fala fora dos autos, pode ser enquadrado. Ainda sobre a questão do Supremo, Martins destacou que o Senado tem um papel importante demais, que é o de sabatinar os indicados pelo presidente da República ao STF. E isso, precisa ser feito de forma série, o que não tem acontecido. “Nada é mais importante para um senador do que sabatinar um ministro do supremo. É o que vai manter a ordem. A interpretação dele da Constituição vai alterar a vida das pessoas, vai alterar o país”.
O pré-candidato ao Senado, que já garantiu o apoio do presidente Jair Bolsonaro, também falou do trabalho que pretende fazer por uma grande reforma do pacto federativo, para que mais recursos possam ficar nos municípios e não serem destinados diretamente à União. “ As pessoas moram no município, os problemas estão nos municípios e as soluções têm que ser dadas nos municípios. O município fica com cerca de 9% do bolo tributário apenas. Para resolver quase que 100 % dos problemas. É uma reforma estruturante que ataca todos esses problemas que hoj requeri a atenção diária dos parlamentares”.
Quando provocado sobre ter uma cadeira no Senado, com Lula presidente da República, Paulo Eduardo Martins afirmou que não acredita nessa possibilidade e que tem certeza da vitória de Jair Bolsonaro. Mas, num exercício hipotético, cravou: “Eu vou fazer de absolutamente tudo, será um mandato totalmente dedicado a garantir os direitos do cidadão brasileiro e a conter os avanços autoritários do governo do PT. “
