O vereador Marcio Lacerda (Progressistas), da cidade de Goioerê, é considerado o ‘campeão de atestados’ entre os demais parlamentares do município. A reportagem do Umuarama News teve acesso a alguns destes documentos emitidos em favor do vereador e verificou que em alguns atestados que liberaram o parlamentar de suas atividades, ele deveria ficar afastado dos trabalhos entre as terças e sextas-feiras.
É importante lembrar que as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Goioerê são realizadas todas segundas-feiras, portanto a presença de Lacerda, nestas ocasiões, não influenciava suas ações como legislador.
Mas no atestado abaixo, podemos notar que Lacerda esteve na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Universitário de Goioerê no dia 23 de novembro de 2021 (terça-feira) e recebeu liberação médica de suas atividades normais pelo período de 4 dias seguidos.
Responsabilidades
O vereador não é obrigado a permanecer no gabinete durante expediente funcional da Casa, mas Lacerda, que também é vice-presidente do Poder Legislativo do Município, também é servidor público estadual, lotado na Secretaria de Educação.
Diárias irregulares
Este mesmo vereador até já foi denunciado e teve que fazer um acordo com o Ministério Público para devolver aos cofres públicos quase R$ 3 mil referentes às diárias consideradas irregulares.
Caso não pagasse até a data determinada pelo MP, correria o risco de responder a uma ação civil pública.
Acumulação de cargos
O MP também chegou a aceitou uma denúncia e instaurou Inquérito Civil contra o vereador em setembro do ano passado. A apuração é referente ao descumprimento de jornada de trabalho como servidor público.
O promotor Guilherme Franchi da Silva Santos, considerou que servidor márcio Lacerda exerceu atividades enquanto vereador durante o horário de expediente de assistente administrativo do Núcleo Regional de Educação de Goioerê.
Na mesma ocasião, o promotor também intimou a chefe do Núcleo Regional, Tania Faria Henrique, e requisitou ao Núcleo Regional de Educação de Goioerê o registro de jornada de Lacerda entre maio e setembro de 2021. O promotor requisitou também, diligências no portal da transparência da Câmara de Vereadores de Goioerê sobre eventuais diárias e adiantamentos pagos ao vereador.
O MP considerou que tais condutas constituem, em tese, descumprimento da jornada de trabalho e o crime de falsidade ideológica, na acumulação indevida de cargos.
Atestado em Campo Mourão
Na relação de atestados obtidos pela reportagem do Portal Umuarama News um dos documentos aponta que o vereador deveria ter ficado afastado de suas funções no dia 19 de novembro de 2021 (segunda-feira), conforme expedido pela Clínica Clinilive – Geriatria e Integrativa, de Campo Mourão. Lacerda teria comparecido naquela unidade de atendimento como acompanhante de sua mãe, Maria Adelice Lacerda de Jesus. Consta que ele ficaria impossibilitado de exercer suas funções atividades normais naquela data.
Oftalmo
Outro atestado, expedido pela Oftalmo Clínica de Umuarama no dia 6 de dezembro de 2021 (segunda-feira), liberou o vereador Márcio Lacerda de Jesus de exercer suas atividades naquela data. Mesmo assim, ele esteve na sessão ordinária naquela data e inclusive fez uso da tribuna, como vemos no vídeo abaixo:
Espaço aberto
A reportagem do Portal Umuarama News tentou manter contato com Lacerda, via telefone, mas deu apenas mensagem na caixa postal do celular. O espaço fica aberto à disposição do parlamentar para que possa se manifestar e dar suas explicações.
