Menos de uma semana após viralizar com uma fala que dizia que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola tirou uma licença especial remunerada. A licença, que começa nesta quarta-feira (10), foi pedida pelo magistrado e vai até 31 de julho.
Luis Cesar de Paula Espíndola se tornou notícia nos últimos dias, depois do posicionamento que deu durante a sessão do dia 3 de julho, na 12ª Câmara Cível do TJ-PR.
A fala foi em resposta à desembargadora Ivanise Tratz, que se manifestou num processo, que corre em segredo de Justiça, sobre o suposto assédio de um professor de uma cidade do interior do Paraná contra uma aluna de 12 anos.
O afastamento, segundo o TJ-PR, foi solicitado pelo desembargador. Esse tipo de pedido é um benefício que já está previsto no estatuto dos funcionários da Corte e não exige que seja apresentado motivo.
Nesta quarta-feira será a primeira sessão da 12ª Câmara Cível após as declarações do magistrado viralizarem na sessão anterior. A fala de Luis Cesar de Paula Espíndola fez com que fosse aberta uma investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em nota, disse que não endossa os comentários feitos pelo desembargador. Segundo o TJ-PR, foi aberta investigação preliminar, com base na Resolução 135 do CNJ, e o desembargador teria o prazo de 5 dias para se manifestar.
“O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”.
Logo que o vídeo com o trecho da fala de Luis Cesar de Paula Espíndola começou a viralizar, o TJ-PR publicou uma nota pública do desembargador dizendo que não houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações.
“Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”.
Pedido de afastamento
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) fez um pedido ao CNJ para que o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola seja afastado do cargo. Para a presidente da OAB-PR, Marilena Winter, é “imperioso” o afastamento antes mesmo da insaturação do procedimento administrativo.
“As manifestações do desembargador são graves. Afirmar que ‘as mulheres estão loucas atrás dos homens’ e deveriam se sentir lisonjeadas pela atenção masculina, bem como que os discursos feministas são fruto de uma ‘falta de homem’, além de discriminatório, reforça preconceitos, pré-julgamentos e estereótipos de gênero, como se as mulheres fossem criaturas dependentes da aprovação, aceitação e desejo masculino”
comenta Marilena Winter.
A reclamação, segundo a OAB-PR, mostra o completo desrespeito por parte do magistrado à prática do julgamento com perspectiva de gênero, determinada pelo próprio Conselho.
Assédio sexual
O Paraná é o estado com maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná de 2022, 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime naquele ano. O número de casos de importunação sexual também é alto. No mesmo ano, foram 2.295 registros.
