O aplicativo BlaBlaCar retomou a oferta de caronas com origem ou destino no Paraná na última sexta-feira (28), após o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR) revogar a liminar que proibia as atividades.
O BlaBlaCar é um aplicativo de caronas que conecta motoristas com lugares vazios a passageiros que desejam viajar para o mesmo lugar. As partes compartilham os custos da viagem, como combustível e pedágios.
A interrupção dos serviços aconteceu no dia 30 de dezembro de 2024. Naquele mês, a Justiça atendeu a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar) e emitiu uma liminar que determinava a suspensão dos serviços.
Na época, a juíza Carolina Delduque Sennes Basso afirmou que muitos dos motoristas que ofereciam caronas via aplicativo estavam realizando o transporte de passageiros entre destinos pré-definidos como uma atividade profissional. Conforme ela, o aplicativo, sob o pretexto de intermediar “caronas”, fomentava a prática de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.
A empresa recorreu da decisão que levou à suspensão e o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto aceitou o recurso, derrubando a liminar.
Na nova decisão, Calixto destacou que a principal atividade do aplicativo não envolve serviços de transporte público intermunicipal.
“A empresa não oferece transporte público, mas exerce atividade em plataforma virtual que conecta pessoas para compartilhamento de viagens e deslocamentos. A empresa sequer possui veículos próprios destinados a oferecer carona, apenas intermedia o contato entre pessoas que se deslocam cotidianamente com aqueles que necessitam do serviço de carona, estabelecendo regras claras como garantia de que o serviço de quem oferece carona não seja lucrativo”, diz o documento.
Paraná foi a primeira região do mundo a suspender operações do app, diz empresa
Segundo a BlaBlaCar, que atua em 21 países, o Paraná foi a primeira primeira região do mundo a suspender as operações do aplicativo.
A empresa destacou, ao longo do processo, que a liminar contrariava precedentes de outros tribunais estaduais e divergia da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que distingue as caronas oferecidas pelo aplicativo dos serviços de transporte comercial de passageiros realizados com finalidade lucrativa.
Conforme Tatiana Mattos, diretora-geral da plataforma no Brasil, a decisão foi recebida com alívio.
“A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países. Agradecemos o apoio dos nossos 2 milhões de usuários no Paraná, que durante todo o período de suspensão se manifestaram quase diariamente nas redes sociais e em nossos canais de atendimento, pedindo o retorno da oferta de caronas no estado”, afirma.
A empresa reforça ainda que o BlaBlaCar cumpre um papel de diversidade e complementação dos modais disponíveis. Conforme a plataforma, atualmente, cerca de mil rotas disponibilizadas pelo aplicativo no estado não possuem cobertura por outros meios de transporte.
