“A defesa do universo feminino não é apenas uma pauta: é uma prioridade do nosso mandato e da Assembleia Legislativa do Paraná”. A afirmação é do deputado Alexandre Curi (PSD) ao enaltecer a assinatura, na terça-feira (18), de um termo de compromisso do Poder Legislativo com a aplicação de uma série de medidas e boas práticas internas para avançar no processo de certificação do “Selo Nós por Elas/ABNT”.
Presidente da Assembleia, Curi ressaltou que o Parlamento está fortalecendo protocolos, ampliando canais de proteção e garantindo estrutura para que nenhuma mulher esteja sozinha diante da violência. “Avançamos com o Código da Mulher, apoiamos o Programa Recomeço — que ajuda vítimas a reconstruírem suas vidas — e aprovamos o projeto que criou uma câmara especializada no Tribunal de Justiça para julgar rapidamente casos de violência doméstica”, afirmou.
Curi salientou a importância da institucionalização de políticas de proteção, igualdade e combate à violência contra as mulheres. “Com o Selo Nós por Elas, elevamos ainda mais o nosso padrão de responsabilidade”, observou. A certificação é uma iniciativa do Instituto Nós por Elas em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “O Paraná é o primeiro Legislativo estadual do país a buscar a certificação”, acrescentou o deputado.
O termo foi assinado pela Bancada Feminina — que hoje reúne as dez deputadas estaduais, formando a maior representação feminina da história da Assembleia —, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, pela Procuradoria da Mulher e pela Mesa Executiva. “Os compromissos que assumimos reforçam uma postura institucional permanente de proteção às mulheres”, considerou Curi.
Rede de proteção — Curi também ressaltou que a Procuradoria da Mulher da Assembleia atua como um canal ativo de denúncias, acolhimento e orientação, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência. Segundo ele, a instituição tem a missão de “escutar, orientar e agir com rapidez”, garantindo que casos sejam encaminhados às autoridades competentes e que as vítimas recebam apoio imediato.
A iniciativa da certificação partiu da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O termo firmado prevê ações em cinco eixos: governança institucional; prevenção e ambiência respeitosa; capacitação e educação institucional; acolhimento e apoio às vítimas; e parcerias interinstitucionais.
“Esta é a Assembleia do respeito, da proteção e do acolhimento. Com a maior bancada feminina da nossa história e uma Procuradoria da Mulher atuante, seguiremos trabalhando para que o Paraná seja referência nacional na defesa das mulheres”, destacou o deputado Alexandre Curi. A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte, participou do ato de assinatura e elogiou a iniciativa do legislativo estadual.
