Logo após o governo federal anunciar o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, integrantes do PL, partido do senador Sergio Moro, começaram a se articular para tentar barrar o aumento. Nesta quinta-feira (17), o candidato do partido à Presidência, Flávio Bolsonaro, chamou o reajuste de “ilegal” e “proibido” e, no mesmo dia, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar suspender a medida.

O movimento tem impacto direto no Paraná. 601.724 famílias dos 399 municípios do Estado recebem o Bolsa Família, segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família. Se o reajuste for barrado, uma família que recebe o piso deixará de receber R$ 91 a mais por mês, ou R$ 1.092 por ano.

O reajuste eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e deve começar a ser pago em outubro, caso as ações do PL não prosperem. Segundo o governo federal, a correção recompõe a inflação acumulada pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. O benefício médio nacional passará de cerca de R$ 675 para R$ 777.

Flávio Bolsonaro afirmou que o presidente Lula estaria tentando “comprar votos dos pobres” com o reajuste e chamou os R$ 90 adicionais de “migalha”. Já Zé Trovão alegou abuso de poder político na ação apresentada ao TSE. O ministro André Mendonça – indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – rejeitou o pedido por uma questão processual.

O episódio também remete a declarações do próprio Moro sobre os programas de transferência de renda. Em janeiro de 2022, quando era pré-candidato à Presidência, ele criticou tanto o Bolsa Família quanto o Auxílio Brasil, criado pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o programa. Moro afirmou que não se deveria “explorar politicamente a pobreza das pessoas com programas de auxílio ou transferência de renda” e classificou como “deplorável” a mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil, que, segundo ele, havia ocorrido “por razões eleitorais”.

Naquele mesmo ano, o governo Bolsonaro também elevou o Auxílio Brasil, que passou de R$ 400 para R$ 600, também às vésperas da eleição.

As 601.724 famílias registradas no programa assistencial no Paraná representam, por estimativa, cerca de 1,56 milhão de pessoas, considerando a média nacional de aproximadamente 2,59 integrantes por família beneficiária. Isso significa que a ação do PL de Flávio e Moro pode prejudicar aproximadamente uma em cada oito pessoas que vivem no Estado.