Um esquema de manipulação do cadastro eleitoral, compra de votos e falsificação de documentos, que chegou a envolver adolescentes de apenas 15 anos, terminou com a condenação de quatro pessoas em São Tomé, município da região de Cianorte, no Noroeste do Paraná. A decisão foi divulgada ontem (26) pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), após investigações conduzidas no âmbito da Operação Caronte, que apurou crimes praticados antes das eleições municipais de 2024.

A sentença, proferida pelo Juízo da 88ª Zona Eleitoral, acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e reconheceu a responsabilidade dos envolvidos por crimes como associação criminosa, corrupção eleitoral, induzimento à inscrição fraudulenta e utilização de documentos falsificados perante a Justiça Eleitoral.

Segundo as investigações, o grupo atuava para atrair pessoas que sequer residiam em São Tomé, oferecendo dinheiro para que realizassem o primeiro alistamento eleitoral ou transferissem seus títulos para o município. O objetivo era ampliar artificialmente o número de eleitores vinculados à cidade e direcionar votos a determinados candidatos.

O aliciamento incluía pagamentos em dinheiro, realizados por transferências via Pix ou em espécie. Os envolvidos também prometiam quantias adicionais após a votação, mediante indicação dos candidatos que deveriam receber os votos.

Para sustentar as transferências fraudulentas, eram apresentados comprovantes de residência adulterados, incluindo contas de energia elétrica em nome de terceiros, com endereços e numerações inexistentes.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, os investigadores encontraram títulos eleitorais originais recém-emitidos, documentos pessoais pertencentes a terceiros e listas contendo centenas de nomes e números de CPF.

Penas chegam a 18 anos de prisão

O homem identificado como líder do esquema recebeu a maior condenação: 18 anos, um mês e nove dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 136 dias-multa. Ele foi responsabilizado por associação criminosa, induzimento à inscrição fraudulenta, corrupção eleitoral e uso de documento falso.

Outro condenado, apontado como responsável pelo aliciamento de jovens, recebeu pena de cinco anos de prisão em regime fechado e 28 dias-multa.

Um terceiro integrante foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, também em regime fechado, devido à reincidência.

O quarto condenado, um eleitor cooptado pelo esquema, recebeu pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária.

Outros eleitores envolvidos nas irregularidades firmaram acordos de não persecução penal com o Ministério Público Eleitoral durante as investigações.

A Operação Caronte revelou uma estrutura organizada para interferir fraudulentamente no cadastro eleitoral de São Tomé. A sentença representa a responsabilização criminal dos quatro denunciados, embora o comunicado não esclareça se ainda cabem recursos contra a decisão.