Concessionárias alertam para possível aumento dos custos com impostos; reajuste ainda não foi autorizado e dependerá de análise dos contratos
Os motoristas que utilizam rodovias pedagiadas no Paraná e em outros estados brasileiros poderão enfrentar tarifas mais altas a partir de 1º de janeiro de 2027. A reforma tributária pode provocar um aumento estimado em aproximadamente 5% no valor dos pedágios, conforme cálculos apresentados por concessionárias ao governo federal.
Apesar do alerta, o reajuste ainda não foi autorizado. Qualquer alteração nas tarifas dependerá de avaliações dos órgãos reguladores e das condições previstas em cada contrato de concessão.
A estimativa foi apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Segundo o presidente da entidade, Marco Aurélio Barcelos, o possível aumento de 5% considera apenas a primeira etapa da transição tributária, prevista para começar em 2027.
A preocupação das empresas está relacionada à substituição dos atuais tributos pelo novo sistema de cobrança. A partir do próximo ano, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o PIS e a Cofins, podendo alterar os custos operacionais das concessionárias.
Nas simulações apresentadas pelo setor, foi considerada uma alíquota de 8,8% para a CBS. Mesmo levando em conta possíveis compensações tributárias, estimadas em aproximadamente 3%, as empresas avaliam que seria necessário elevar as tarifas em cerca de 5% para equilibrar as contas.
Impacto para motoristas do Paraná
No Paraná, onde diversas rodovias são administradas por concessionárias, um eventual reajuste poderá atingir diretamente motoristas, transportadores e empresas que dependem das estradas para deslocamentos e escoamento da produção.
Na região de Umuarama e no Noroeste paranaense, a possibilidade de aumento também preocupa quem utiliza rodovias concedidas para viagens, transporte de mercadorias e atividades comerciais.
Caso o percentual estimado de 5% seja aplicado integralmente, uma tarifa de R$ 15, por exemplo, passaria para R$ 15,75. Já um pedágio de R$ 20 subiria para R$ 21. Os valores são apenas exemplos e não representam reajustes oficialmente definidos.
ANTT avalia formas de compensação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa alternativas para compensar eventuais impactos financeiros provocados pela reforma tributária nos contratos de concessão.
Uma das propostas prevê a compensação inicial de 60% do impacto líquido calculado pelas concessionárias. Essa recomposição poderia ocorrer por meio de ajustes tarifários ou da utilização de recursos vinculados aos contratos.
O objetivo é preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões e garantir a continuidade dos investimentos previstos, incluindo duplicações, manutenção e melhorias nas rodovias.
Mudanças serão implantadas gradualmente
A reforma tributária começou sua fase de testes em 2026. Em 2027, está prevista a entrada em vigor da CBS, enquanto a substituição gradual do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ocorrerá entre 2029 e 2032.
A implantação completa do novo sistema está prevista para 2033.
Por enquanto, não há confirmação de aumento de 5% nas tarifas de pedágio em janeiro de 2027. O percentual representa uma estimativa das concessionárias, e eventuais reajustes dependerão de decisões regulatórias e análises específicas de cada contrato.
Informações divulgadas pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), com base em reportagem da Folha de S.Paulo.
