Com a aproximação da Black Friday, o Procon do Paraná intensificou as orientações ao comércio para evitar que consumidores sejam prejudicados por descontos enganosos, preços artificialmente elevados e cobranças abusivas. A iniciativa busca garantir que as promoções anunciadas representem vantagens reais para quem pretende aproveitar o período de ofertas.

A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor publicou a Recomendação Administrativa nº 03/2026, elaborada em parceria com o Fórum dos Procons Paranaenses. O documento estabelece diretrizes para estabelecimentos varejistas, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Entre as principais exigências está a apresentação clara dos preços originais e promocionais, permitindo que o comprador identifique o desconto efetivamente oferecido.

As empresas também devem informar condições de parcelamento, juros, custos de frete e prazos de entrega, evitando surpresas na finalização das compras.

ATENÇÃO ÀS ARMADILHAS

Nas vendas pela internet, as lojas precisam esclarecer antecipadamente se realizam entregas para o CEP informado, além de apresentar valores de transporte, formas de pagamento e regras para trocas e arrependimento.

Outra preocupação envolve os estoques. Os estabelecimentos devem disponibilizar os produtos anunciados, especialmente aqueles com descontos mais expressivos. A orientação também alcança plataformas digitais que comercializam mercadorias de parceiros.

Nas lojas físicas, preços e condições de pagamento devem estar visíveis nas etiquetas ou disponíveis em leitores de código de barras próximos aos produtos.

A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, alerta para uma das práticas mais prejudiciais: aumentar os preços antes da promoção para depois anunciar descontos que, na realidade, não existem.

A recomendação também chama a atenção para cobranças de frete muito superiores aos valores normalmente praticados, situação que pode configurar abuso contra o consumidor.

Empresas que desrespeitarem as normas poderão responder a processos administrativos e ter suas condutas comunicadas ao Ministério Público do Paraná.

A orientação aos consumidores é pesquisar preços antecipadamente, comparar ofertas e guardar comprovantes das condições anunciadas. O objetivo é impedir que a expectativa de economia termine em prejuízo.