Uma decisão unânime da Justiça Eleitoral provocou uma nova reviravolta política em Moreira Sales. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve, por sete votos a zero, a cassação dos mandatos do prefeito Luiz Antonio Volpato e do vice-prefeito Rafael Maesta Bezerra, conhecido como Rafael Pastel. O julgamento ocorreu na quarta-feira (18) e pode provocar uma mudança imediata no comando da Prefeitura.
A decisão está relacionada a irregularidades investigadas nas eleições municipais de 2024. O tribunal manteve as condenações por captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos, e abuso de poder político.
Os magistrados acolheram parcialmente os recursos apresentados pelas defesas, afastando a condenação por abuso de poder econômico. Entretanto, permaneceram as principais penalidades: cassação dos diplomas, inelegibilidade por oito anos e multa de R$ 53.205 para cada um.
O julgamento também atingiu a vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis, conhecida como Priscilla Albano. Os recursos apresentados por ela foram rejeitados, mantendo-se as sanções eleitorais, com o afastamento da condenação por abuso de poder econômico.
A situação coloca o município diante da possibilidade de uma nova troca no comando do Executivo.
Isso porque uma decisão provisória do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia permitido a permanência do prefeito e do vice nos cargos enquanto os recursos fossem analisados pelo TRE-PR. Com o encerramento dessa etapa, a proteção judicial deixa de produzir efeitos nos termos anteriormente estabelecidos.
Caso não consigam uma nova liminar no TSE, Volpato e Rafael poderão ser afastados. A Câmara Municipal deverá adotar as providências cabíveis após a comunicação oficial da Justiça Eleitoral.
O caso também poderá alterar a composição do Legislativo. A Justiça Eleitoral deverá realizar a retotalização dos votos de 2024 para definir quem ocupará a cadeira atualmente atribuída à vereadora cassada.
A defesa ainda poderá recorrer ao TSE, em Brasília, mas a apresentação de recurso não garante automaticamente a permanência dos gestores.
Enquanto os próximos passos são definidos, Moreira Sales enfrenta um período de incerteza política, com a possibilidade de afastamento da administração eleita e realização de eleições suplementares, conforme as determinações da Justiça Eleitoral.


