O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Lava Jato.
De acordo com os procuradores da República, ele recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão. Essa é a terceira denúncia na operação contra o ex-ministro no Paraná. Veja a íntegra da acusação.
O MPF também denunciou outras quatro pessoas pela lavagem de cerca de R$ 2,4 milhões: o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana.
As outras duas denúncias resultaram em condenações que somam mais de 32 anos de prisão. Dirceu, assim como Vaccari, está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Propina para limpar a imagem
De acordo com o MPF, Dirceu recebeu mais de R$ 2,4 milhões entre 2011 e 2014 da Engevix e da UTC a partir de contratos com a Petrobras – R$ 900 mil partiram da primeira empresa e foram usados para arcar com custos de assessoria de imprensa para o ex-ministro.
O restante – de R$ 1,5 milhão – foi repassado, conforme os procuradores da República, pela UTC para a JD Assessoria, que é de José Dirceu.
“O dinheiro foi usado para tentar limpar a imagem de José Dirceu durante o Mensalão”, afirmou o procurador Júlio Motta Noronha durante uma coletiva de imprensa sobre a nova denúncia, na manhã desta terça-feira.
Ainda conforme o MPF, os serviços de comunicação incluíram a emissão de relatórios sobre a imagem de José Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e até a organização do livro assinado pelo ex-ministro, “Tempos de Planície”.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/R/I/SUFvzTTzuK94qXcuYMjw/coletiva.jpg "Força-tarefa da Lava Jato fala sobre a nova denúncia contra José Dirceu (Foto: Adriana Justi/G1)")
Na denúncia, os procuradores mostram que os últimos depósitos de propina ocorreram depois da prisão de Dirceu, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão, em novembro de 2013.
Segundo os procurados, os pagamentos só cessaram com a prisão do ex-executivo da UTC Ricardo Pessoa, em 2014. Ele se tornou delator e contou que Dirceu ofereceu ajuda para inserir a empreiteira em países da América Latina e na Espanha, pois tinha acesso político à cúpula dos governos.
O MPF quer que os envolvidos devolvam o dobro do valor da propina para os cofres da Petrobras – cerca de R$ 4,8 milhões.
Os procuradores encaminharam um gráfico para os ministros do STF que julgam, nesta tarde, o pedido de Habeas Corpus de Dirceu.
A linha do tempo mostra que os 15 pagamentos de propina ocorreram entre 2009 e 2014. Os primeiros, quando o mensalão já tinha sido denunciado no SRT; os outros, durante o julgamento; e, por fim, os repasses após a prisão do ex-ministro. Veja abaixo.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/g/n/6PwbIhRSanaFycoKjK9g/tabela2.jpg "MPF apresenta tabela com informações de supostos repasses de propina a Dirceu (Foto: Reprodução)")
Habeas Corpus
Ainda nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em julgamento um Habeas Corpus de José Dirceu, que está preso desde agosto de 2015.
Por conta disso, a denúncia, que “já estava sendo elaborada e amadurecida”, segundo o procurador Deltan Dallagnol, foi antecipada. Para Dallagnol, “a liberdade de Dirceu representa um grande risco à sociedade”.
“Existem razões de sobra para manter a prisão. A prisão é extremamente necessária”, frisou o procurador. Dallagnol declarou ainda que tem a plena convicção de que o STF manterá a prisão de Dirceu no julgamento do STF.
A sessão tinha sido marcada para o dia 25 de abril, mas foi adiada para esta terça-feira porque os ministros decidiram, por unanimidade, aceitar um pedido da defesa para analisar a ação com novas manifestações dos advogados e do MPF sobre a prisão.
Em outubro do ano passado, o então relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, já havia negado o pedido de liberdade. Em fevereiro desse ano, porém, o novo relator, Edson Fachin, também negou a própria tramitação do habeas corpus na Corte, decisão que foi derrubada no dia 25.
No julgamento de terça, Fachin adiantou sua posição sobre a prisão: disse que ainda há motivos para manter o ex-ministro encarcerado em Curitiba.
Em seu voto, o relator da Lava Jato no STF, defendeu a manutenção da prisão de Dirceu, considerando a “gravidade concreta” dos crimes pelos quais já foi condenado na Lava Jato.
Condenações
Em maio de 2016, Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena foi de 20 anos e 10 meses de reclusão, em virtude de atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras.
Em março deste ano, o ex-ministro foi novamente condenado. Os crimes imputados foram corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que lhe geraram condenação a 11 anos e três meses de prisão. A ação penal se originou na 30ª fase da operação, que apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.
José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi detido pela Lava Jato na deflagração da 17ª etapa da operação, batizada de “Pixuleco”.
Mensalão
Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula.
O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar, antes de ser preso na Lava Jato.
O que dizem as defesas
O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que só vai se manifestar sobre o assunto após o julgamento do STF.
Em nota, a UTC disse que “não comenta investigações em andamento.”
A advogada de Walmir Pinheiro Santana, Ana Lúcia Penon, disse que não vai se manifestar.
A defesa de Gerson Almada, representada pelo advogado Antônio Pitombo, preferiu não se manifestar sobre o assunto.
O G1 tenta contato com as defesas de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, João Vaccari Neto e da Engevix.
Fonte: G1
