A sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal da última segunda-feira (2),
marcou também a data em que se comemora o Dia Mundial do Autismo, tema
que foi levado ao plenário, mediante manifestações de cidadãos que fizeram
uso da tribuna livre. O diácono Edson Silva falou sobre o assunto e também se
manifestou em defesa do Projeto de Lei 19/2018, da vereadora Ana Novais, o
qual institui no calendário oficial do Município de Umuarama, o “Dia Municipal
de Defesa da Vida”.

O referido projeto estava em último na ordem das matérias em apreciação,
mas, a pedido de sua autora, passou a ser a primeira matéria em discussão. A
proposta tem por objetivo conscientizar o reconhecimento do sentido e valor da
vida humana, em todos os seus momentos. A Câmara Municipal deverá
promover uma audiência pública a respeito do direito de nascer voltada a
atenção às famílias, com ênfase para mulheres grávidas.

O texto também prevê que na semana do dia primeiro até o dia oito do mês de
outubro serão promovidas palestras preventivas diversas ações que abranjam
o contexto, entre outras tratativas.

Ainda fizeram uso da tribuna livre a Coordenadora Pedagógica da AMA –
Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Umuarama e, Daiara Caroline
Alves, mãe de autista. Elas falaram a respeito da data e da importância de a
sociedade discutir o assunto e o que realmente pode ser definido como critérios
inclusão das crianças e adultos que sofrem desta patologia.

Em se tratando do debate e votação de matérias, outro conteúdo em pauta,
Projeto de Lei Nº 002/2018, criando o Centro Municipal de Educação Infantil
Cândido Portinari, tendo como autor o Poder Executivo Municipal, foi aprovado
por unanimidade em primeira discussão. Do vereador Noel do Pão, outro
projeto de lei aprovado por unanimidade foi o 13/2018, referente a contratação
de artistas locais em abertura de shows e eventos culturais financiados com
recursos municipais.

Da vereadora Ana Novais, foi apreciado em primeira discussão e recebeu
aprovação unânime, o Projeto de Lei Nº 14/2018, que institui o Programa
“Mulher Sua Saúde, Seus Direitos”, propositura que se volta a realização de
uma série de eventos e atividades destinadas ao resguardo e prevenção da
saúde da mulher.

A pedido dos parlamentares, três indicações foram inseridas à ordem do dia:
124 (vereadora Maria Ornelas), 127 (vereador Noel do Pão), ambas solicitando
ao Chefe do Poder Executivo que sejam efetivadas melhorias em pontos de
ônibus e a 118, (vereador Marcelo Nelli), solicitando que ao se realizar o
próximo concurso para contratação de guardas municipais, sejam destinadas
duas vagas, uma para o distrito de Serra dos Dourados e outro para Lovat. As
três sugestões ao chefe do Poder Executivo foram aprovadas pelos
parlamentares.