Em Perobal, o Ministério Público Estadual (MP-PR) recebeu uma denúncia de ‘supersalários’ na prefeitura. Dois servidores chegaram a ganhar em março e abril, segundo denúncia do vice-prefeito Wenderson Leite Barbosa (DEM), o Nenê, mais que o prefeito.
Nenê diz estar embasado em uma pesquisa que fez no Portal da Transparência, que julga carente de informações detalhadas sobre a composição dos salários dos servidores municipais. “No que se refere aos proventos e vantagens, não é possível identificar como se chegou a alguns valores astronômicos”, pontua.
Ela cita os exemplos de Márcio Roberto Ferris, que tem salário base de R$ 13.280,56. Com proventos e vantagens, a remuneração foi de R$ 17.707,42. Outro é o da servidora Sônia Regina Ferris Marchi, que tem salário base de R$ 9.784,18. Com os adicionais, recebeu R$ 16.409,29.
“Como se pode concluir, o Portal da Transparência está em desconformidade com a legislação, notadamente em relação à Lei Complementar 131/2009 e até mesmo com a Constituição, especialmente no que tange aos princípios constitucionais da publicidade dos atos”, ressalta.
Nenê afirma que, antes de procurar o Ministério Público, encaminhou oficio dirigido ao prefeito Almir de Almeida (PSC), não obtendo os esclarecimentos que almejava.
Segundo ele, o Executivo notificou que os proventos dos servidores mencionados são decorrentes de um terço de férias e de progressão. “Todavia, a alta remuneração foi paga por dois meses seguidos (março e abril ). Temos uma flagrante ilegalidade”, complementa.
O prefeito Almir de Almeida nega qualquer ilegalidade. “Já foi informado a ele que os pagamentos estão em conformidade com os respectivos proventos. O mais provável é que o Ministério Público arquive, pois não há irregularidade”, analisou.
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