A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com o Instituto Água e Terra, promoveu nesta quinta-feira (12), em Umuarama, o 3° evento “Caravana do ICMS Ecológico”.

E evento teve como objetivo apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar aos municípios, quais são os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos. Ao final das apresentações os municípios terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas diretamente com a equipe técnica de atendimento.

O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.

O prefeito esteve no auditório da Sociedade Rural de Umuarama (SRU), no Parque de Exposições, onde os secretários Márcio Nunes e Guto Silva, ao lado do presidente do IAT, Everton de Souza, realizaram evento técnico sobre o acesso dos municípios ao ICMS Ecológico, com a presença de diversos prefeitos e técnicos das prefeituras. “Esta é uma fonte de recursos que deve ser valorizada e poucos prefeitos dão importância. Com essa palestra técnica creio que muitos vão se interessar e adotar os procedimentos necessários”, completou o prefeito Celso Pozzobom.

COMO FUNCIONA – O ICMS Ecológico trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.

O ICMS Ecológico corresponde a 5% do ICMS, que devem ser divididos em partes iguais entre os municípios que tenham mananciais para preservar e as cidades que abrigam unidades de conservação, terras indígenas, RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), faxinais e reservas florestais legais.

Do montante arrecadado com a cobrança do imposto, 25% são distribuídos aos 399 municípios. A divisão atende critérios técnicos que vão desde o volume de negócios firmados dentro da cidade à produção agropecuária, passando pelo número de habitantes e pelo fator ambiental – que é o ICMS Ecológico. Quanto melhor o desempenho do município nos critérios, maior será a fatia dele na divisão do ICMS.

Os cálculos do ICMS Ecológico englobam o coeficiente de Conservação da Biodiversidade para o município; o coeficiente de Conservação da Biodiversidade para o Estado; o Índice Ambiental por unidade de conservação para o município; e o total de recursos financeiros repassados ao município.