A Polícia Civil do Paraná (PCPR) firmou acordo de cooperação técnica com a Controladoria Geral da União (CGU), nesta terça-feira (5). O objetivo é o desenvolvimento de projetos e ações integradas de prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.

O documento foi assinado pelo delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach, e o superintendente da CGU no Paraná, José William Gomes da Silva. O delegado da Divisão de Combate à Corrupção da PCPR, Allan Flore, esteve presente durante a assinatura do acordo.

As entidades se comprometeram a unir esforços para executar ações conjuntas. Uma delas consiste em trabalhos de fiscalização, auditoria e inteligência nos âmbitos municipais e estaduais, sobretudo no tocante aos recursos públicos federais a eles transferidos, bem como quando houver interesse recíproco dos interessados.

Também serão integradas ações de fortalecimento dos mecanismos de controle social, inclusive em parceria com órgãos e entidades da administração pública federal, órgãos de controle externo e interno das esferas municipais, estaduais e organizações não-governamentais que desenvolvam atividades e projetos nessa área.

As entidades acordaram em promover cursos de aperfeiçoamento profissional, intercâmbio de treinandos e instrutores, de seminários e de outros eventos congêneres. Além de permitir o intercâmbio de conhecimentos relativos às normas e procedimentos de fiscalização, auditoria e inteligência.

De forma conjunta, a PCPR e a CGU se propuseram a possibilitar o acesso a bancos de dados já existentes nas instituições e de interesse comum, bem como compartilhar regularmente informações e registros de ocorrências de aplicação de penalidades de suspensão e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com a administração pública, as pessoas físicas ou jurídicas em suas esferas de competências.