Preocupado com o atraso na aprovação dos projetos que definem o piso salarial do magistério e a reforma da previdência municipal, o prefeito Hermes Pimentel tem ampliando o debate com a sociedade sobre as dificuldades que o município pode enfrentar no futuro, que podem começar já neste início de ano. Conforme a área financeira da Prefeitura, o rombo seria de R$ 34 milhões apenas neste ano.
A pauta foi discutida nesta semana com o Conselho de Desenvolvimento de Umuarama (CDU), a Associação Comercial, Industrial e Agrícola (Aciu), a Sociedade Rural e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades representativas. Novas reuniões serão realizadas nos próximos dias para que haja um maior entendimento sobre o assunto e também um respaldo da sociedade aos vereadores, duramente pressionados pelo sindicato para rejeitar os projetos.
Dos 1.022 professores da rede municipal, 617 recebem salários acima do piso nacional (69,4%), enquanto 405 (ou seja, 39,6%) têm vencimentos abaixo do mínimo determinado pelo governo federal. A folha de pagamento do magistério em Umuarama é de R$ 62,5 milhões e os recursos que o município recebe do Fundeb somaram R$ 59,8 milhões – uma diferença de praticamente R$ 2,7 milhões custeada com recursos próprios.
Sem a aprovação do projeto de lei proposto pelo Executivo, considerando a aplicação do piso nacional para todas as classes, a folha aumentará para R$ 84 milhões e o município terá de aportar mais de R$ 24 milhões em recursos livres já em 2023. “É dinheiro de obras, serviços públicos e investimentos que deixaremos de realizar, atingindo praticamente toda a população, para complementar a folha de salários conforme reivindica o sindicato”, acrescentou Pimentel.
Por isso, defende o prefeito, é importante aprovar o projeto e garantir o piso nacional em forma de abono aos professores em início de carreira. “Assim garantiremos os direitos e a valorização dos professores sem comprometer a administração e o desenvolvimento de nossa cidade”, completou.
Uma das medidas imediatas que a administração estuda para reduzir custos é suspender o repasse da inflação aos salários dos servidores, que têm data base em janeiro. A decisão afetaria todo o funcionalismo municipal.
IMPACTO
Comparações com alguns investimentos público permitem uma noção do impacto que a não aprovação dos projetos implicará nas contas públicas. O impacto será de aproximadamente R$ 34 milhões nas receitas livres da Prefeitura – sendo R$ 24 milhões da folha de pagamento do magistério e cerca de R$ 10 milhões do Fundo Municipal de Previdência de Umuarama.
Com esses recursos, o município poderia construir mais de 10 quilômetros de pavimentação asfáltica, ou oito creches – cada uma avaliada em R$ 4 milhões. Seria possível implantar ainda cinco escolas municipais no padrão da inaugurada no bairro Primeiro de Maio (cerca de R$ 7 milhões cada uma) ou realizar reformas completas em 30 unidades escolares, ou ainda construir e equipar 30 postos de saúde, cada um com uma ambulância 0 km.
“O Centro de Eventos, por exemplo, recebe cerca de R$ 15 milhões em investimentos até o momento. Devemos lembrar que esses R$ 34 milhões de gastos adicionais seriam anuais e progressivos, ou seja, aumentando ainda mais a cada ano. Essa situação pode comprometer significativamente a estabilidade financeira do município, absorvendo quase todos os recursos livres apenas para o pagamento de salários e do fundo de previdência”, alertou o prefeito Hermes Pimentel.
