Um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná em Clevelândia, no Centro-Sul do estado, por estupro de vulnerável e constrangimento ilegal foi condenado a 52 anos, 4 meses e 20 dias de prisão. As vítimas são três crianças, com idades entre 9 e 12 anos, sendo duas delas netas do abusador, que tinha 63 anos na época dos fatos (entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023).

De acordo com as investigações do caso, o homem praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com as vítimas – ele passava a mão nas partes íntimas das crianças e expunha diante delas seu órgão genital. Após os crimes, o denunciado constrangia as vítimas a não contarem os fatos, ameaçando-as de agressões e dizendo que colocaria fogo em suas casas caso relatassem os abusos cometidos. Para a elucidação dos crimes, as vítimas foram ouvidas pelo Judiciário a partir de depoimento especial, modalidade de oitiva voltada a vítima criança ou adolescente. Na denúncia, a Promotoria de Justiça de Clevelândia também requereu a condenação do réu pelos mesmos crimes praticados contra outras duas crianças, de 6 e 7 anos de idade, também netas do agressor. Em relação a esses dois casos, entretanto, não foram demonstrados no processo os elementos de prova necessários para a condenação, no entender do Judiciário.

A sentença, expedida pela Vara Criminal de Clevelândia, determinou ainda que o abusador pague R$ 3 mil a cada uma das vítimas a título de danos morais – em que pese a Promotoria de Justiça tivesse pleiteado que a quantia fosse de pelo menos R$ 200 mil, considerando a quantidade de vítimas e os graves danos causados a elas. O homem, que permaneceu preso preventivamente durante todo o processo, foi agora condenado ao cumprimento de pena em regime fechado.

Processo (sob sigilo) 0000452-33.2024.8.16.0071