Os serviços da BlaBlaCar, aplicativo de caronas, foram suspensos em todo o Paraná a partir desta segunda-feira (30), conforme já havia sido noticiado anteriormente pela Banda B.
Com isso, todas as ofertas de caronas com origem ou destino para a região não vão acontecer. A suspensão atende a uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), contra a qual a BlaBlaCar informou que vai recorrer, em conformidade com a lei.
A determinação de suspender o funcionamento do aplicativo é da juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que atendeu a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar).
Para as entidades, a plataforma promove o transporte intermunicipal de passageiros de maneira ilegal. Com a decisão, a BlaBlaCar está proibida de prestar, divulgar, ofertar ou oferecer serviços de “carona” no Paraná. Caso não cumpra na ordem, a empresa está sujeita à multa diária de R$ 50 mil.
Em nota, a BlaBlaCar disse entender que a decisão “parece ser um mal-entendido sobre o modelo de caronas e seu uso” e que a suspensão das atividades vai impactar diretamente os 2 milhões de membros que a empresa atende no Paraná. A empresa ressalta que, para muitos usuários, a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de viagem.
“Atualmente, quase 1.000 rotas disponibilizadas pela BlaBlaCar no Paraná não possuem cobertura por outros meios de transporte, reforçando a relevância dessa atividade para inclusão e conectividade no Estado”.
BlaBlaCar vai recorrer Ainda conforme a BlaBlaCar, a liminar contraria precedentes de outros tribunais estaduais e diverge da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “que tem reiterado a diferença entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte. O STJ também reconhece o modelo de compartilhamento de custos da BlaBlaCar e seus benefícios ambientais”.
“Lamentamos a decisão, que não considerou de forma correta as evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo e reiteramos que estamos trabalhando ativamente para revertê-la. Temos visto diversas manifestações públicas de nossos membros contra esta liminar — pessoas que utilizam as caronas para se locomover no Paraná. Agradecemos a confiança contínua de nossa comunidade no estado e reafirmamos nosso compromisso de oferecer formas de mobilidade mais conectadas, sustentáveis e inclusivas para todos”, afirmou Tatiana Mattos, diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil.
