A maioria dos municípios paranaenses ainda apresenta falhas importantes na estrutura necessária para enfrentar temporais, enchentes, vendavais, tornados e outros eventos climáticos extremos. O alerta foi reforçado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, durante palestra realizada ontem (31), em Curitiba.

A apresentação encerrou o curso Intervenção e Gestão em Desastres, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Seds-PR) e pela Defesa Civil. Durante seis meses, profissionais municipais das áreas de Defesa Civil e Assistência Social receberam capacitação sobre prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de desastres.

Um dos principais pontos apresentados por Linhares foi a necessidade de as prefeituras criarem estruturas capazes de responder rapidamente às emergências, especialmente diante da perspectiva de influência do fenômeno El Niño.

Os números utilizados no alerta foram levantados pelo Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov), do TCE-PR. A ferramenta analisa não apenas os gastos das prefeituras, mas também se as políticas e serviços públicos apresentam resultados efetivos.

A avaliação alcançou 398 municípios. Rio Bonito do Iguaçu ficou fora do levantamento em razão do tornado que atingiu o município no final do ano passado. Entre as cidades avaliadas, 34 receberam nota zero no quesito preparação para desastres climáticos.

As deficiências aparecem principalmente na estrutura disponível. Apenas 5% dos municípios possuem quantidade considerada suficiente de servidores para atuar nessas situações. Somente 31,7% mantêm funcionários dedicados exclusivamente às atividades de Defesa Civil.

Também faltam equipamentos básicos. Apenas 12,6% possuem gerador de energia para emergências e mais de 60% não contam com espaço devidamente equipado para atender situações de desastre. Veículos capazes de chegar a regiões mais afastadas estão disponíveis em 45,5% das cidades, enquanto 44,2% possuem telefone exclusivo para a Defesa Civil.

Outro problema está no planejamento. Mais de 55% dos municípios não mapearam as áreas vulneráveis a desastres ambientais e somente 14,3% possuem plano de recuperação para ser colocado em prática depois de uma ocorrência.

O levantamento mostra ainda que 28,9% não contam com sistema para alertar a população diante de uma situação de risco. Quase 80% não possuem um procedimento formal estabelecido para decretar situação de emergência.

Os dados ganham importância diante do histórico recente do Paraná. Segundo as informações apresentadas no evento, o Estado está na segunda maior área do mundo suscetível à ocorrência de tornados e já contabilizou pelo menos dez episódios neste ano. Na última década, foram registrados quase 6 mil desastres naturais, que afetaram aproximadamente 4,5 milhões de pessoas e provocaram prejuízos superiores a R$ 30 bilhões.

Durante o encontro também foi lançado o “Guia de gestão municipal em situações de desastres”, produzido pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR). O material foi apresentado pela coordenadora do projeto “Estruturas de Proteção e Defesa Civil dos Municípios”, Cecilia Passos Brandão.

Dividido em dois cadernos, o guia apresenta orientações para ajudar as prefeituras desde os primeiros momentos de uma emergência até a recuperação das áreas atingidas. O conteúdo aborda utilização de recursos públicos, reconhecimento de desastres, medidas administrativas e prestação de contas.

A proposta é facilitar o acesso dos gestores a informações que permitam organizar previamente a resposta municipal. O alerta do TCE-PR é justamente para que essa preparação aconteça antes da emergência, reduzindo improvisações quando temporais e outros fenômenos colocarem a população em risco.