Ter uma casa, mas não ter a escritura. Morar há anos no mesmo endereço sem a segurança de que o imóvel está definitivamente no nome da família. Viver em um bairro onde ainda faltam questões básicas como drenagem, iluminação, acessibilidade ou espaços públicos adequados. Para enfrentar situações como essas, o candidato do PSD ao Governo do Paraná, Sandro Alex, propõe regularizar e titular 60 mil imóveis nos próximos quatro anos, combinando a entrega da documentação com obras de melhoria nos bairros.
A proposta está no Plano de Governo de Sandro. Chamada de “Casa Legal e Bairro Vivo”, ela prevê ampliar as ações de regularização fundiária já realizadas pelo Governo do Estado, principalmente por meio da Cohapar, e criar uma nova frente de urbanização dos territórios atendidos.
“Quando uma família não tem a documentação da própria casa, ela vive com uma insegurança que não deveria existir. A escritura representa tranquilidade, reconhecimento do patrimônio e a possibilidade de deixar aquele imóvel para os filhos no futuro. Nosso compromisso é fazer o Estado chegar a essas famílias e destravar esse processo com mais agilidade”, afirma Sandro.
O programa prevê a atuação integrada do Estado com prefeituras, cartórios e comunidades para acelerar a regularização e a titulação de imóveis urbanos e rurais. Também está prevista a ampliação do Morar Legal Paraná e a titulação de imóveis da carteira da Cohapar.
A proposta também prevê um cuidado especial com famílias que vivem em áreas de risco. Antes de regularizar o imóvel, o Estado vai verificar se o local oferece condições seguras para a permanência dos moradores. Quando o problema puder ser resolvido, a família poderá permanecer com segurança e receber as melhorias necessárias. Nos casos em que isso não for possível, o Governo buscará outras soluções de moradia.
“Não podemos permitir que uma família receba a escritura de um imóvel e continue exposta a uma situação de risco. Se o risco puder ser resolvido, vamos fazer a obra e garantir a permanência da família. Se não puder, o Estado terá que apresentar uma alternativa, seja através do aluguel social, seja com a realocação para novas casas em locais seguros”, diz Sandro.
Com regularização, bairros também podem receber melhorias
Além de dar segurança jurídica às famílias, a regularização pode abrir caminho para outras melhorias no bairro. Com as áreas organizadas e reconhecidas formalmente, Estado e prefeituras passam a ter condições legais para planejar e executar intervenções que muitas vezes ficam mais difíceis em locais irregulares.
É o caso de obras de drenagem, implantação e melhoria da iluminação pública, acessibilidade, infraestrutura básica, conectividade e qualificação de espaços públicos, por exemplo. A proposta prevê que essas ações avancem junto com a regularização, transformando não apenas a situação documental das famílias, mas também o local onde elas vivem.
A iniciativa dá continuidade a uma política que já vem sendo executada pelo Governo do Paraná. A Cohapar atua na regularização fundiária em parceria com os municípios, trabalho que Sandro pretende ampliar e integrar a outras ações de urbanização.
“O Governo Ratinho Junior já avançou muito nessa área. Agora, podemos fazer mais: regularizar a moradia de mais famílias e, a partir disso, levar infraestrutura para os bairros onde elas moram. A escritura resolve uma parte do problema, mas ela também serve de porta de entrada para obras de drenagem, iluminação, acessibilidade e construção de espaços públicos melhores”, argumenta Sandro.
