O futuro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná pode ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). O processo tem como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques, que já determinou a suspensão dos atos de campanha do candidato.

A informação é da Band.

Em setembro, o ministro concedeu uma decisão liminar que impediu Deltan de realizar atos de campanha, participar de debates, utilizar recursos públicos e veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A medida foi posteriormente mantida pelo plenário do TSE por 5 votos a 2.

O recurso que discute o registro da candidatura ainda será analisado pela Corte. Enquanto isso, o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) permanece sob questionamento no TSE.

Relator aponta decisão de 2023

No entendimento apresentado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, não teria ocorrido uma mudança relevante no cenário jurídico desde 2023, quando o TSE considerou irregular a saída antecipada de Dallagnol do Ministério Público Federal.

Naquele julgamento, a Corte entendeu que o então procurador havia pedido exoneração enquanto respondia a procedimentos administrativos que poderiam resultar em sanções disciplinares. Segundo o entendimento adotado à época, a antecipação da saída teria buscado evitar os efeitos da Lei da Ficha Limpa.

Para o relator, a decisão do TRE-PR que autorizou a candidatura em 2026 não apresentou elementos novos suficientes para afastar o entendimento firmado anteriormente pelo TSE.

TRE-PR havia autorizado candidatura

O caso chegou ao TSE depois que o TRE-PR, por 4 votos a 3, deferiu o registro da candidatura de Deltan ao Senado.

A corte eleitoral paranaense considerou, entre outros pontos, que os procedimentos administrativos contra o ex-procurador haviam sido arquivados e que não havia demonstração de que a exoneração tivesse ocorrido com o objetivo de fraudar a legislação eleitoral.

O entendimento, porém, passou a ser contestado no TSE.

Ministro cita risco para o processo eleitoral

Ao analisar o recurso, Floriano de Azevedo Marques também apontou possíveis consequências de uma eventual manutenção da candidatura e posterior anulação dos votos.

Entre os argumentos apresentados estão a utilização de recursos públicos de campanha, a participação em propaganda eleitoral e debates e a possibilidade de instabilidade caso o candidato fosse eleito e, posteriormente, tivesse o registro negado.

A situação ganha importância porque Deltan disputa uma das duas vagas ao Senado pelo Paraná. Caso o registro seja definitivamente indeferido após uma eventual eleição, a Justiça Eleitoral poderá precisar definir os efeitos da decisão sobre os votos recebidos.

Por enquanto, Deltan continua com o nome na urna, mas sua campanha permanece suspensa por decisão do TSE. O julgamento definitivo do recurso será responsável por definir a situação jurídica da candidatura.

Com informações da Band.