A suspeita de compra de votos por meio da distribuição de vales-combustível acompanhados de propaganda eleitoral colocou agentes públicos e eleitores de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do Paraná, na mira da Justiça Eleitoral. Ontem (quinta-feira, 22), a segunda fase da Operação Carta Marcada cumpriu três mandados de busca e apreensão para reunir provas sobre uma possível negociação de vantagens em troca de apoio político e promessas de voto.
Entre os alvos da operação estão pessoas que ocupavam cargos de secretários e chefias na administração municipal, além do endereço de uma eleitora apontada como beneficiária dos vales. A investigação busca esclarecer se a estrutura da Prefeitura foi utilizada para intermediar, facilitar ou custear a distribuição dos benefícios com finalidade eleitoral.
As buscas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Conforme os elementos apresentados à Justiça, a eleitora teria reconhecido, em gravações de áudio, que recebeu os vales-combustível. O telefone celular dela também é considerado relevante para a investigação, pois pode armazenar conversas e outros registros relacionados à suposta negociação.
Três crimes estão sob investigação
O procedimento apura possíveis crimes de corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e associação criminosa. A suspeita de corrupção eleitoral está relacionada à possível oferta ou promessa de vantagem indevida para obter votos ou apoio político.
Nesse tipo de crime, a legislação não exige que a vantagem seja efetivamente entregue para que a conduta possa ser caracterizada. A apuração, entretanto, precisa reunir elementos que demonstrem a finalidade eleitoral da oferta ou promessa.
Já a suspeita de falsidade ideológica eleitoral envolve a possível omissão ou alteração de informações em documentos relevantes para o processo eleitoral. A investigação sobre associação criminosa procura esclarecer se houve organização e atuação conjunta entre os envolvidos para a prática de delitos.
A nova etapa da Operação Carta Marcada pretende aprofundar a análise das provas e esclarecer a participação de cada investigado, inclusive a eventual utilização de recursos ou da estrutura pública em benefício de interesses eleitorais.
Até que as investigações sejam concluídas e haja decisão judicial, os fatos permanecem no campo das suspeitas, e os investigados têm direito à presunção de inocência.
