A Associação de Motoboys e Motogirls de Umuarama está a um passo de conquistar um importante reconhecimento institucional. Na próxima segunda-feira (16), a Câmara Municipal votará, em segundo e definitivo turno, o Projeto de Lei nº 94/2026, que concede à entidade o título de utilidade pública municipal.
A proposta, apresentada pelo vereador Jabá da Carroceria, já recebeu aprovação em primeira votação e retorna ao plenário para a análise final dos parlamentares. Caso seja novamente aprovada, o autógrafo de lei será encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Fernando Scanavaca, para sanção.
O reconhecimento representa um avanço para a associação, que reúne profissionais responsáveis por um serviço essencial à rotina da cidade: o transporte rápido de mercadorias, documentos e encomendas.
Conforme a justificativa apresentada pelo vereador, a entidade possui caráter social e não tem fins lucrativos. Além das atividades relacionadas às entregas rápidas, seu estatuto prevê a realização de ações filantrópicas, sociais, culturais, esportivas e promocionais.
A associação teve seu estatuto registrado oficialmente em maio de 2026 e, segundo o projeto, atende aos requisitos estabelecidos pela Lei Municipal nº 3.815/2011, que regulamenta a concessão do título de utilidade pública em Umuarama.
BENEFÍCIOS DO RECONHECIMENTO
A declaração de utilidade pública fortalece a credibilidade institucional da associação e pode facilitar o acesso a oportunidades de apoio do poder público.
Entre os possíveis benefícios estão a participação em programas municipais, a celebração de parcerias e a obtenção de recursos para projetos sociais, desde que atendidas as exigências legais específicas.
O título também pode contribuir para ampliar a visibilidade da entidade, estimular parcerias com empresas e instituições e fortalecer iniciativas voltadas à categoria profissional.
Entretanto, o reconhecimento não garante automaticamente repasses financeiros, isenções tributárias ou outros benefícios, que dependem de legislação própria.
Se aprovado definitivamente e sancionado pelo prefeito, o projeto será transformado em lei municipal, oficializando o reconhecimento da Associação de Motoboys e Motogirls de Umuarama.
A primeira votação ocorreu na segunda-feira (9), quando o projeto recebeu aprovação unânime dos vereadores. A decisão desta segunda-feira será, portanto, a última etapa de votação prevista antes do encaminhamento ao Executivo
