O caso de uma mulher transexual presa por roubo, que foi encaminhada a uma unidade masculina e teve o cabelo raspado no último dia 4, gerou revolta entre a comunidade LGBTQIA+, que alega violação do direito à identidade de gênero da suspeita, identificada como Eloá Santos.

O caso veio à tona nesta segunda-feira, após a ativista trans Renata Borges protocolar uma ação junto ao Ministério Público do Paraná e à Defensoria Pública Estadual. No auto de interrogatório, Eloá também foi identificada pelo seu nome de nascimento, mesmo havendo a possibilidade de ser usado seu nome social.

“ Eu consegui falar com a Eloá hoje, na penitenciária, e ela está quase careca e ainda na ala masculina. O cabelo para nós trans e travestis é um manto precioso. Merecemos respeito. Não estamos questionando a prisão dela pelo ato que cometeu, mas queremos ser tratadas com dignidade porque é um direito previsto em lei” – disse a ativista Renata Borges em entrevista ao Globo.

Segundo a norma do Depen, pessoas trans têm direito ao uso de “roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e à manutenção de cabelos compridos, maquiagem e tintura de cabelo, garantindo seus caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero”.

Natural de Belém do Pará, Eloá vive atualmente no Paraná, onde trabalha como garota de programa. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) foi uma das instituições sociais que se mobilizaram no caso e apresentou uma reclamação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e ao Conselho Nacional de Justiça.

Ao GLOBO, Renata Borges afirmou que Eloá é ré primária. A previsão é que ela seja transferida nesta quinta-feira, 14, para a Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, local específico para receber pessoas LGBTQIA+.

Em nota, o Depen informou que determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar o caso e que “a presa se encontra em segurança e separada da massa carcerária”.