O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4) a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.
Pelo projeto, os enfermeiros vão receber R$ 4.750. Esse valor será a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).
Dessa forma, os técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325 enquanto os auxiliares e parteiras terão um vencimento de R$ 2.375.
Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) exaltou as qualidades da categoria e fez referências ao trabalho inestimável prestado pela Enfermagem ao país. “No momento em que a população mais precisou, vocês atenderam ao chamado. Portanto, esse é o justo reconhecimento ao papel que vocês representam”, disse.
Conquista comemorada
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou a notícia, há décadas esperada.
“Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. O movimento da Enfermagem brasileira por direitos é um exemplo para os trabalhadores da saúde em todo o mundo. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou
Piso determina o mínimo, mas não altera para quem já recebe mais
Fica assegurada a manutenção das remunerações superiores ao piso vigentes antes da Lei, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional foi admitido ou contratado. Ou seja, nenhum trabalhador pode sofrer redutibilidade salarial em função do piso, que serve apenas para estabelecer o mínimo que cada um deve receber. “Desde a criação do SUS, que consagra o acesso universal à saúde, a Enfermagem foi fundamental. Por ocasião da pandemia, se diz que descobrimos o papel da Enfermagem. Mas a verdade é que sabemos que é uma categoria imprescindível desde sempre”, discursou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A lei entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União.
*Com informações da Agência Senado e Cofen
