Após duas legislaturas como deputado estadual, Tião Medeiros (PP) se despede da Assembleia Legislativa do Paraná para assumir o mandato como deputado federal a partir de fevereiro de 2023. O parlamentar, que iniciou sua história na Assembleia como estagiário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diz que a experiência acumulada na Casa será de extrema importância na Câmara dos Deputados. “Foi um aprendizado sobre a relação com outros poderes, como o Executivo e o Judiciário. Aprendi na Assembleia sobre a necessidade de construção de pautas consensuais onde há divergências”, afirma.
Eleito deputado federal com 109.344 votos, Tião Medeiros atribui o desemprenho nas urnas pela atuação em prol dos municípios ao longo de oito anos como deputado estadual. “Estou satisfeito com a eleição. Como tenho uma atuação municipalista, com um trabalho desenvolvido em regiões distantes da capital, o municipalismo ganha uma oportunidade de ter uma voz em Brasília”.
Sobre a atuação na Câmara dos deputados o parlamentar explica que vai manter o trabalho em defesa dos municípios, aliando pautas do agronegócio e da infraestrutura. “Vamos atender os municípios, mantendo viva a chama do pacto federativo. Precisamos valorizar os municípios, que é onde vivem as pessoas. Queremos manter firme o desafio e o trabalho para o desenvolvimento do Paraná e do Brasil”.
Leis
Tião Medeiros é autor da Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até 18 anos no ato de suas matrículas. A Lei vale para matrículas em escolas da rede pública ou particular que ofereçam Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A proposta tem como objetivo garantir o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente e dar a máxima efetividade ao Programa de Imunização do Estado do Paraná.
Entre outras leis de autoria do parlamentar está a que regulamenta a execução do artigo 2° da Constituição Estadual, que trata de plebiscito, referendo e iniciativa popular. O objetivo da legislação é criar o Estatuto Estadual para o Exercício da Democracia Participativa, instituindo um instrumento indispensável para a participação dos cidadãos na tomada de decisão política. Ele também é autor da Lei que prevê a gratuidade ou desconto no transporte intermunicipal aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos no Paraná e da Lei que trata da obrigatoriedade de bloqueio de aparelhos celulares nos casos de comunicação de furto ou roubo.
Biografia
Em 2014, Tião Medeiros se elegeu pela primeira vez com 31.875 votos, tornando-se deputado estadual. Na eleição seguinte, o deputado se reelege, com 54.276 votos. Ao assumir o mandato, torna-se novamente presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação e membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Medeiros também foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná, que investigou uma série de supostas ilegalidades em áreas do município. Ainda estudante de Direito, Tião Medeiros foi assessor da Assembleia Legislativa do Paraná e trabalhou na coordenação jurídica da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em 2011, tornou-se chefe de gabinete da Casa Civil do Governo do Paraná. Em 2012, o advogado assumiu a chefia de gabinete da Superintendência dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), onde trabalhou para diminuir a burocracia, reduzir despesas e acelerar as atividades dos portos.
