O deputado estadual Ricardo Arruda apresentou nesta segunda-feira (13) projeto de lei que veda o tratamento de utilização de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes na rede de saúde pública e privada.

O texto foi apresentado após recente matéria publicada na imprensa sobre o Dia da Visibilidade Trans. Só em janeiro de 2023, 380 pessoas identificadas como trans se encontram no processo de transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC), em São Paulo (USP). Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos, e 100 são adultos.

Assustadoramente, pais estão submetendo seus próprios filhos a tratamentos hormonais que causam problemas irreversíveis à saúde das crianças.

O Conselho Federal de Medicina estabelece que a hormonioterapia cruzada seja realizada a partir de 16 anos. A falta de regulamentação desta prática acaba desrespeitando a portaria do Ministério da Saúde, que prevê que tratamentos de medicamentos hormonais sejam feitos a partir dos 18 e 21 anos para cirurgias de redesignação sexual.

Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências ideológicas, nesse sentido é importante garantir por Lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade. A temática está sendo difundida em escolas, aplicativos, vídeos e redes sociais.