Uma comissão composta por representantes de várias secretarias municipais está direcionando a elaboração do Plano Municipal de Rotas Acessíveis do Município (PMRA). Por meio de decreto, publicado na última semana, o prefeito Hermes Pimentel instituiu também um comitê intersetorial para apoiar a formulação do plano, integrado por representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil e de órgãos públicos.

A proposta de rotas acessíveis considera a implantação de trajetos contínuos, desobstruídos e sinalizados entre os polos geradores de maior circulação de pedestres, como órgãos públicos e prestadores de serviços (públicos e privados) nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, Correios e bancos, entre outros, considerando tipos adequados de calçadas, guias, rampas, piso podo tátil e outros equipamentos.

“Estas rotas devem funcionar de maneira integrada aos sistemas de transporte coletivo de passageiros, para utilização de maneira autônoma e segura por todas as pessoas, especialmente as que apresentam dificuldades de locomoção”, explicou o secretário de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, Elizeu Vital da Silva.

Em reunião nesta quarta-feira, 29, na Prefeitura, ficou definido o roteiro de trabalho e composição do projeto, bem como o primeiro lote de implantação do PMRA. Foi acordado, também, que detalhes técnicos e definições relativas a revestimentos e paginações das calçadas, por exemplo, serão discutidas nas reuniões do comitê intersetorial. Entidades, conselhos municipais, instituições de ensino, associações e secretarias da Prefeitura serão oficiados nos próximos dias para apresentação de um titular e um suplente para participação no comitê.

O assunto foi discutido nesta quarta-feira entre os secretários municipais da Sestram, Elizeu Vital, e de Obras, Gleison Alves de Andrade, o diretor de Obras, Renato Caobianco, os engenheiros Gustavo Bácaro e Aires Fernandes, o diretor de Planejamento Urbano, Antônio Lavagnini, a arquiteta Camila Gisele Picolo, os engenheiros Ademar Camossato e Pedro Carvalho, a engenheira Regina Duarte Gomes, chefe da Divisão de Engenharia de Trânsito da Sestram, e o o diretor da Umutrans, Reginaldo Barros.

O comitê intersetorial será responsável por elaborar, implementar, acompanhar, monitorar e gerir o plano de rotas acessíveis. Será composto por dois coordenadores executivos das secretarias Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana e de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos e dois membros das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Indústria e Comércio, Serviços Públicos, Esporte e Lazer e do Meio Ambiente.

Terá ainda representantes da Fundação Cultural, conselhos municipais, associações, entidades de classe profissional, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Umuarama, instituições de ensino superior (Unipar, UniAlfa, UEM e IFPR).

O comitê poderá também convidar gestores, especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil, especialmente pais, amigos e pessoas com deficiência, para participar de suas atividades. Os membros terão mandato de dois anos, admitida uma recondução por igual período.

Partirá do comitê a versão preliminar do Plano Municipal de Rotas Acessíveis, que será apresentado às organizações governamentais e à sociedade civil para debate, aperfeiçoamento e aprovação. O PMRA deverá ser concluído em até 240 dias e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).