O Selo Diamante foi novamente conquistado pelo Governo do Paraná no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), apesar do aumento no número de critérios. Este foi o segundo levantamento do programa e o Paraná alcançou o índice 98,31%. Com o índice superior a 95%, recebeu mais um Selo Diamante, patamar máximo da avaliação, e ficou bem acima da média dos poderes executivos estaduais, de 77,31%.
O ranking está divulgado no Radar da Transparência Pública e foi apresentado nesta segunda-feira (13) no Evento Transparência em Foco, realizado em Brasília, e transmitido pelo canal YouTube do Tribunal de Contas da União.
Entre os estados da Região Sul, o Paraná está com o maior índice, seguido de Rio Grande do Sul (87,35%, Selo Ouro) e Santa Catarina (80,38%, Selo Prata). No ranking geral dos Poderes Executivos Estaduais, o paranaense ficou em quarto lugar, atrás apenas de Rondônia (99,29%), Goiás (99,10%) e Minas Gerais (98,51%).
Na avaliação do ano passado, apenas Paraná e Mato Grosso do Sul conquistaram esta posição. Neste ano, outros estados entraram neste índice: Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia.
O número de critérios avaliados aumentou de 118 para 258. “Mesmo com a mudança na avaliação, o Paraná conquistou a classificação máxima. Isso mostra que nossos procedimentos de controle interno e de transparência pública estão no caminho certo”, afirmou a controladora-geral, Luciana Silva.
Ela atribuiu os bons resultados à atenção e investimento que o governo Carlos Massa Ratinho Júnior destina à estrutura da CGE. “O número de servidores praticamente triplicou a partir de 2019, permitindo trabalho mais efetivo do órgão”, comentou Luciana.
CONTROLE SOCIAL – Para o coordenador de Transparência e Controle Social da CGE, Matheus Gruber, a transparência alta oferecida pelo Governo do Estado é fundamental para a população poder acompanhar as realizações do Executivo.
“É por meio dos dados captados pelo Portal da Transparência que entidades de controle ou de fiscalização e a população em geral podem monitorar, por exemplo, despesas e licitações realizadas pelo governo”, disse Gruber.
Ele ressaltou que mais melhorias estão programadas para o Portal da Transparência, que facilitarão a leitura dos dados. “Nossa preocupação é deixar as informações com acesso mais simples, prático e intuitivo, para que qualquer pessoa possa compreender e interligar os dados”, completou.
PARCEIROS – O Radar da Transparência também avalia os portais da transparência de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público, Tribunais de Conta e Defensorias Públicas.
Na média geral, incluído todos os órgãos e entidades estaduais e municipais, a média do Paraná ficou em 73,71%. A CGE tem oferecido apoio aos municípios para aprimorarem suas ferramentas de controle interno, com o programa Controla Paraná. Esse programa é de iniciativa da CGE e ganhou novo impulso a partir de julho. Até agora, quase 200 prefeituras assinaram o termo de adesão ou manifestaram interesse em participar.
A pesquisa avalia a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. A realização é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, Tribunais de Contas da União (TCU) e Tribula de Contas Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
