O Ministério da Educação (MEC) deverá publicar nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União o edital do programa Universidade Para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2024.

O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino para estudantes de baixa renda que atendam aos critérios pré-estabelecidos. As inscrições começam no dia 29 de janeiro.

O MEC ainda não informou quantas bolsas serão oferecidas neste ano. Entretanto, durante entrevista coletiva na última terça-feira (16), o ministro Camilo Santana afirmou que haverá aumento no número de vagas para os cursos de graduação em direito e medicina.

Veja o cronograma do Prouni para o primeiro semestre:

Inscrições

De 29 de janeiro a 1º de fevereiro

Resultado da primeira chamada

6 de fevereiro

Resultado da segunda chamada

27 de fevereiro

Manifestação de interesse na lista de espera

14 e 15 de março

Resultado da lista de espera

18 de março

Como se inscrever

Os estudantes que estiverem elegíveis para participar do Prouni deverão fazer a inscrição pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Ao entrar na página, o candidato deve fazer o login com o cadastro do portal gov.br, usando CPF e senha.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet.

Opções de instituição

No momento da inscrição, o candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição de ensino, curso e turno.

Enquanto o período de inscrição estiver vigente, o candidato pode alterar as opções selecionadas. Ao final do prazo, será válida a última opção escolhida.

Nota do Enem

Para participar do Prouni, o candidato tem de ter prestado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, o participante precisa ter obtido resultado igual ou superior a 450 pontos na média das cinco notas do exame e não pode ter zerado na redação.

Como funcionam as bolsas

O Prouni prevê concessão de bolsa integral para o candidato que tenha comprovado renda familiar bruta mensal de até um salário-mínimo e meio por pessoa.

O programa também oferece bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade. Nesse caso, o interessado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até três salários-mínimos por pessoa.

Quem pode participar

Além de ter cumprido os requisitos relacionados ao Enem e de se enquadrar nos critérios referentes à renda familiar mensal bruta, o candidato precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:

1: Ter cursado:

• a) o ensino médio integralmente em escola da rede pública
• b) o ensino médio integralmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola
• c) o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada
• d) o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista parcial da própria escola ou sem a condição de bolsista
• e) o ensino médio integralmente em instituição da rede particular, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista

2: Ser pessoa com deficiência

3: Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura e pedagogia. Nesses casos, não há requisitos de renda.

Critérios de desempate

O MEC informa que, caso haja notas idênticas na média aritmética das notas do Enem, serão adotados os seguintes critérios de desempate:

• Maior nota na prova de redação
• Maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias
• Maior nota na prova de matemática e suas tecnologias
• Maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias
• Maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias