A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Umuarama se reuniu nesta quarta-feira para analisar o projeto de lei 079/2024, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O orçamento previsto para o município é de R$ 1 bilhão, montante que será administrado pela próxima gestão municipal.
Também participou da reunião o contador da Prefeitura Municipal de Umuarama, Claudecir de Oliveira, que detalhou o orçamento e suas aplicabilidades. Também foi discutido sobre as emendas de execução obrigatória, as emendas impositivas, que são apresentadas pelos vereadores, e que o município tem obrigação de atender.
A LOA será publicada na próxima sessão e ficará 3 sessões para receber emendas, inclusive as de execução obrigatória apresentadas pelos vereadores, que são recursos destinados, em sua maioria, para entidades sem fins lucrativos. Esta iniciativa se faz pelo segundo ano no município, mediante aprovação de projeto apresentado pelo Poder Legislativo.
O foco da aplicação dos recursos, segundo as discussões, será o crescimento e o bem-estar da população de Umuarama. A reunião contou com a presença dos vereadores Ednei do Esporte, Sorrisal, Fernando Galmassi, Cris das Frutas e Ana Novais, demonstrando o empenho do legislativo em definir as prioridades orçamentárias para o próximo ano.
Representantes da sociedade civil também participaram da discussão, trazendo suas contribuições e demandas. Camila Nogueira, da Casa da Paz e Simone Martins, do Conselho Tutelar, estiveram presentes na mesa de negociação, reforçando a importância da participação popular na construção do orçamento municipal.
A análise do projeto de lei 079/2024 é um passo de grande relevância para a definição das políticas públicas que serão implementadas em Umuarama no próximo ano. A expectativa é que o orçamento de R$ 1 bilhão seja utilizado de forma estratégica para promover o desenvolvimento da cidade e melhorar a qualidade de vida.
Nos próximos dias o projeto seguirá para votação em plenário, após eventuais ajustes decorrentes das discussões na comissão.
