A Secretaria Municipal de Educação realizou na manhã desta quinta-feira, 12, a premiação do concurso de redação escolar do projeto “Estudar, Brincar e Aprender – Trabalhar só quando crescer”, realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o tema trabalho infantil.
O concurso recebeu textos produzidos por 1.162 anos de 49 turmas de 5º (Ensino Fundamental) das 23 escolas da rede municipal de ensino de Umuarama e distritos de Lovat, Serra dos Dourados, Santa Eliza e Roberto Silveira. Os autores das três melhores redações de cada escola e suas respectivas professoras dividiram uma premiação de R$ 28 mil em dinheiro, aproximadamente, sendo R$ 300 para o primeiro lugar, R$ 200 para o segundo, R$ 150 para o terceiro e R$ 200 para a professora de cada aluno.
A revelação dos vencedores e a entrega dos cheques simbólicos foi realizada no salão de eventos do Sest/Senat (Serviço Social do Transporte), com a presença das secretárias municipais Mauriza de Lima Menegasso (Educação) e Dayanne Paola Demozi (Assistência Social), bem como do procurador do Trabalho no MPT/PRT da 9ª Região, André Vinícius Melatti. O concurso teve o apoio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
“Deixamos nossos agradecimentos aos alunos, professores, coordenadoras e diretoras das 23 escolas municipais que participaram do concurso. Segundo a comissão julgadora, os trabalhos foram de alto nível. Agradecemos também a presença dos familiares dos alunos, grandes incentivadores da educação dessas crianças. Sabemos que quando escola e a família caminham juntas, a chance do sucesso na vida é muito maior”, destacou a secretária Mauriza.
O projeto ‘Estudar, brincar e aprender – Trabalhar só quando crescer’ é uma ação intersetorial de combate, prevenção e garantia dos direitos da criança e adolescente quanto ao trabalho infantil, com a finalidade de protegê-la de todas as formas de exploração, assegurando seus direitos, dignidade e condições de desenvolvimento.
O Peti é um programa de âmbito nacional que articula ações para proteger e retirar crianças e adolescentes com menos de 16 anos do trabalho precoce, com exceção na condição de aprendiz (a partir dos 14 anos). O trabalho infantil envolve atividades econômicas e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças e adolescentes.
“O trabalho na infância interfere diretamente no desenvolvimento físico, emocional e social. A ação articulada entre os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos da criança e do adolescente é necessária, pois o trabalho infantil existe aqui e precisa ser combatido”, destacou o procurador André Melatti, que subsidia ações em pelo menos 15 municípios.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, o Brasil é o terceiro país da América Latina que mais utiliza mão de obra infantil. Mais de 4 milhões de brasileiros entre 5 e 16 anos são explorados todos os dias. O desenvolvimento desse trabalho com os alunos da rede municipal busca conscientizar e sensibilizar a comunidade escolar para a erradicação do trabalho infantil, proporcionando reflexões e ações neste campo. A premiação foi encerrada com um coquetel às famílias dos alunos e demais participantes.
