O recurso que pode definir a situação eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná, chega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (1º), a três dias do primeiro turno das eleições. Segundo informações publicadas pelo Blog do Esmael, o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto poderá assumir a relatoria por prevenção, por já ter atuado em uma medida cautelar relacionada à candidatura.
De acordo com a apuração do Blog do Esmael, advogados que acompanham o processo avaliam que o recurso poderá ser analisado entre sexta-feira (2) e sábado (3), na véspera da votação. Até o momento, porém, não havia confirmação oficial do TSE sobre a inclusão do caso em pauta.
A tramitação ocorre em meio ao regime especial adotado pela Justiça Eleitoral durante o período das eleições. Desde agosto, os tribunais eleitorais mantêm funcionamento ampliado, inclusive aos fins de semana e feriados, para atender demandas relacionadas ao processo eleitoral.
A possibilidade de julgamento durante o fim de semana, no entanto, não significa que o recurso esteja automaticamente pautado. Eventual análise dependerá da tramitação do processo e da organização da pauta pelo TSE.
O caso envolve o registro de candidatura de Dallagnol ao Senado. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro por 4 votos a 3. O processo é o nº 0601276-56.2026.6.16.0000.
A decisão do TRE-PR, contudo, é alvo de recurso no TSE. Enquanto a questão não é definida pela Corte superior, Dallagnol permanece com o registro deferido no tribunal paranaense, mas teve os atos de campanha suspensos por decisão cautelar do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Ministro já analisou suspensão da campanha
Floriano Marques foi o responsável pela decisão que determinou a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol enquanto o TSE não analisa o recurso relacionado ao registro da candidatura. A decisão foi posteriormente submetida ao colegiado da Corte, que formou maioria para mantê-la.
A medida cautelar, entretanto, não representa o julgamento definitivo do recurso contra o registro. São discussões processuais distintas: uma trata da suspensão provisória dos atos de campanha e outra envolve a validade do registro da candidatura para as eleições de 2026.
A eventual prevenção de Floriano ainda depende da tramitação formal e da distribuição do recurso no TSE. Caso o ministro seja confirmado como relator, caberá ao tribunal analisar os argumentos apresentados pelas partes e a decisão tomada anteriormente pelo TRE-PR.
Caso envolve decisão do TSE de 2023
A controvérsia atual tem relação com a decisão do TSE de 2023 que cassou o registro de candidatura de Dallagnol para a Câmara dos Deputados. Naquele julgamento, a Corte entendeu que a saída antecipada do Ministério Público Federal ocorreu enquanto havia procedimentos em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público e reconheceu a incidência da causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Para as eleições de 2026, entretanto, o TRE-PR adotou entendimento diferente e deferiu o registro da candidatura ao Senado. A decisão foi posteriormente questionada no TSE.
A chegada do recurso à Corte superior ocorre às vésperas do primeiro turno, marcado para domingo (4). Com isso, a definição sobre a candidatura poderá avançar durante os últimos dias antes da votação, caso o processo seja incluído em pauta.
O Blog do Esmael informou que acompanha a distribuição do recurso, a definição do relator e a possibilidade de julgamento nos próximos dias.
Com informações do Blog do Esmael.
